Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/06/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo 1480.01.0000569/2019-42 1480.01.0003989/2019-46 1480.01.0000953/2019-53 1480.01.0001551/2019-09 1480.01.0004323/2019-49 1480.01.0001302/2019-39 1480.01.0000971/2019-52 1480.01.0000616/2019-34 1480.01.0000967/2019-63 1480.01.0002825/2019-46 1480.01.0003561/2019-59 1480.01.0003438/2019-82 1480.01.0003761/2019-91 1480.01.0003605/2019-35 1480.01.0003548/2019-22 1480.01.0003443/2019-44 1480.01.0003716/2019-45 1480.01.0004018/2019-39 1480.01.0003787/2019-68 1480.01.0

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/06/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 24 de Junho de 2021 – 45 Minas Gerais Diário do Executivo TERMO ADITIVO 2º Termo Aditivo ao Termo de Cessão Eletrônico nº 11/2020. PROCESSO SEI N° 1320.01.0065502/2020-48. CEDENTE: Estado de Minas Gerais, por intermédio da Secretaria de Estado da Saúde - SES/ MG. CESSIONÁRIO : Fundo Municipal de Saúde de Betim, CNPJ: 13.064.113/0001-00. OBJETO: prorrogação de vigência do TERMO DE CESSÃO DE USO Nº 11/2020 (15841011) por 06 (seis) meses, a partir de 26/06/2021 até

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Instituto de Desenvolvimento do Norte e Nordeste de Minas Gerais - IDENE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 185/2018 Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 82/2018 Objeto: aquisição de materiais de limpeza e higiene pessoal. Partes: SEPLAG e as empresas: Maria Helena de Aveiro – ME, Lote 08 –R$8,00. Now Quimica Indústria e Comércio Ltda–EPP, Lote 09 R$5,75; Lote 19 R$10,50 e Lote 21 R$13,50. Indalabor Indaiá Laboratório Farmacêut

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 04/03/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – sexta-feira, 04 de Março de 2022 Diário dos Municípios Mineiros Passa Quatro Prefeitura Municipal AVISO DE EDITAL – TOMADA DE PREÇOS Nº 003/2022. Objeto: Contratação de empresa para reforma do abrigo da fonte da praça Júlio Regnier. Sessão dia 23/03/2022 às 09h30m. Informações na Prefeitura, Rua Tenente Viotti, nº 331. Tel. (35) 3371-5000. Edital no site http://www.passaquatro.mg.gov.br/governo-licitacoes.php. Lívia Rocha Loures – Presidente da Comissão Permanente de

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 04/11/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas terça-feira, 04 de Novembro de 2014 – 11 Minas Gerais - Caderno 2 licitacoes sem alterações. Maiores informações no telefone 31 35593301. Andréa A. S. Guimarães – Pregoeira. O MUNICÍPIO DE OURO PRETO, quanto ao PP SRP 127/204, cujo objeto é a aquisição de material de limpeza para abastecimento da Secretaria Municipal de Educação, torna público o resultado de habilitação e proposta de preços. Após análise, o pregoeiro julga

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – terça-feira, 17 de Setembro de 2019 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Indianópolis, Status: Indeferido, Portaria: 02462/2019. *Processo: 30126/2013, Empreendedor: Vanderlei Vanço, Município: Araguari, Status: Indeferido, Portaria: 02463/2019. *Processo: 21122/2013, Empreendedor: Álvaro José Costa Neto, Município: Ituiutaba, Status: Indeferido, Portaria: 02464/2019. *Processo: 45199/2016, Empreendedor: Marcela Cunha Guimarães, Município: Uberlândia, Status: Indeferido

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – terça-feira, 17 de Setembro de 2019 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Indianópolis, Status: Indeferido, Portaria: 02462/2019. *Processo: 30126/2013, Empreendedor: Vanderlei Vanço, Município: Araguari, Status: Indeferido, Portaria: 02463/2019. *Processo: 21122/2013, Empreendedor: Álvaro José Costa Neto, Município: Ituiutaba, Status: Indeferido, Portaria: 02464/2019. *Processo: 45199/2016, Empreendedor: Marcela Cunha Guimarães, Município: Uberlândia, Status: Indeferido

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/07/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo TERMO DE DOAÇÃO TERMO DE DOAÇÃO ELETRÔNICO Nº 4096/2022 – Processo SEI nº 1320.01.0069031/2022-13. Doador: Estado de Minas Gerais, por intermédio da Secretaria de Estado de Saúde – SES-MG. Donatário: Município de Betim - MG. Objeto: 77 (Setenta e Sete) Itens de Equipamentos Médicos Hospitalares - Valor Total da Doação: R$3.265.835,00. Data de Assinatura: 30/06/2022. Termo de Doação Eletrônico Nº 4095/2022 – Processo SEI N° 1320.01.00709

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 09 de Abril de 2021 – 47 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo EXTRATO DE TERMO DE TRABALHO VOLUNTÁRIO Extrato do Termo de Trabalho Voluntário. Concedente: Secretaria de Estado de Saúde de Minas Gerais. Objeto: realização de atividades de trabalho voluntário nas dependências da concedente, pelo agente voluntário Sônia Aparecida Silva. Vigência: 12 meses a partir da data de publicação. Assinatura: 01/04/2021. Signatários: Sônia Aparecida Silva, Agente Volunt�

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 30 de Outubro de 2019 – 11 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo O Superintendente Regional de Meio Ambiente da SUPRAM Sul de Minas torna público que foi requerida a Licença Ambiental Simplificada na modalidade LAS/Cadastro abaixo identificada, com decisão pelo indeferimento: 1. Danilo Richard Teixeira da Silva 09000728657 - Fabricação de produtos de laticínios, exceto envase de leite fluido - Alfenas/MG - Protocolo nº 89663829/2019. Motivo: DAE incorreto. (a) Cez