Judiciário ● 24/11/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3107/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 24 de Novembro de 2020 cálculos elaborados pelo SLJ. 107 recebo o Precatório no valor total de R$18.730,01, atualizado até 31.03.2020 (fls. 536/547), e determino a expedição do Ofício Requisitório à Fazenda Pública Devedora, para que faça a inclusão Citada pelo Sistema PJe, nos termos do art. 535 do CPC, a do valor acima mencionado no orçamento de 2022, nos termos executada deixou t

Judiciário ● 12/01/2023 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3640/2023 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 12 de Janeiro de 2023 3564 por meio do sistema SISBAJUD: Dê-se ciência à União, no prazo preclusivo de 10 dias (art. 879, §3º, Valor do débito previdenciário: R$621,31 da CLT). Executada: SUPERINTENDENCIA DE AGUA E ESGOTO - CNPJ Registra-se a existência de saldo nas contas judiciais, conforme 16.829.475/0001-25 extrato #id:1c9d67a, que deverá ser devolvido à reclamada ao final. A

Judiciário ● 27/02/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2922/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 27 de Fevereiro de 2020 pormenorizada acerca do procedimento de restituição das 7069 Fundamentação contribuições previdenciárias/fiscais, o(a) interessada deverá buscar DESPACHO/ALVARÁ auxílio junto à Receita Federal do Brasil, não detendo este juízo, no Vistos, etc. particular, competência para tanto. 1. Determino à Caixa Econômica Federal (agência 2773 - Justiça do 4 - R

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/09/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Instituto Mineiro de Gestão das Águas - IGAM Diretora-Geral: Marília Carvalho de Melo O Coordenador da Unidade Regional de Gestão das Águas, URGA Leste de Minas, no uso da competência delegada pela Diretora Geral do Instituto Mineiro de Gestão das Águas – Igam, por meio da Portaria Igam nº 12 de 02 de maio de 2018, cientificam os interessados abaixo relacionados das decisões proferidas nos processos administrativos de Outorga de Direito

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 30 de Julho de 2021 – 31 Minas Gerais Diário do Executivo ARQUIVAMENTO DE REQUERIMENTO DE AUTORIZAÇÃO PARA INTERVENÇÃO AMBIENTAL O Supervisor Regional da URFBio Alto Paranaíba do IEF torna público que foi arquivado requerimento de Autorização para Intervenção Ambiental, conforme processo abaixo identificado: *Renato Bizinoto/Fazenda Taquaral e São Manoel - CPF 770.834.586-34 - Supressão de cobertura vegetal nativa com destoca - Sacramento/MG - Processo nº 2100.01.0

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/12/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo APROVADA. 5.13 Aldori Antônio Bortolon - Culturas anuais, semiperenes e perenes, silvicultura e cultivos agrossilvipastoris, exceto horticultura; avicultura; Criação de bovinos, bubalinos, equinos, muares, ovinos e caprinos, em regime extensivo; beneficiamentoprimário de produtos agrícolas: limpeza, lavagem, secagem, despolpamento, descascamento, classificação e/ou tratamento de sementes; barragem de irrigação ou de perenização para agricu