Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 11 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2889 2362 PROCESSO :1014828-07.2019.8.26.0361 CLASSE :CRIMES DE CALÚNIA, INJÚRIA E DIFAMAÇÃO DE COMPETÊNCIA DO JUIZ SINGULAR BO : 2155/2019 - Mogi das Cruzes QUERELANTE : S.C.S. ADVOGADO : 112396/SP - Wladimir Carlos Boucault QUERELADA : F.M.S. VARA:VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO :1503891-75

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 28 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3307 2079 VARA:3ª VARA CRIMINAL 1ª Vara Criminal JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA CRIMINAL JUIZ(A) DE DIREITO PAULO FERNANDO DEROMA DE MELLO ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ROSANA CLAUDIA BENEDETTI BOVO EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0082/2021 Processo 0000732-72.2017.8.26.0361 - Ação Penal de Competência do

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 22 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3574 2137 Intime-se. - ADV: ROSEMARY DA PENHA FIGUEIRA MENEZES (OAB 105527/SP) Processo 1502065-25.2019.8.26.0616 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Receptação - MANOEL DE OLIVEIRA NETO - Reitere-se a intimação da defesa para que apresente memoriais escritos, no prazo legal. Caso novamente decorrido o prazo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/12/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 2 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3642 2897 atualizado, intime-se, facultando-lhe o comparecimento presencial, conforme depreende-se do artigo 222 do Código de Processo Penal, porquanto a testemunha não reside na jurisdição, ressaltando, ainda, que de acordo com o parágrafo terceiro do referido artigo, a oitiva poderá ocorrer de forma remota. Cas

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 5 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3231 212 Auto de Prisão em Flagrante; Nº origem: 1500105-80.2021.8.26.0578; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Impetrante: E. C. S.; Paciente: A. L. M. M.; Advogado: Evandro Cassius Scudeler (OAB: 151792/SP) 2042978-26.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrô

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 8 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3212 2215 MARCOS ROBERTO DOS SANTOS - Para que se regularize a situação dos autos junto ao sistema SAJ, levantada a suspensão do processo e do prazo prescricional, visto que o réu foi citado a fls. 206. - ADV: RAFAEL ALVAREZ MORENO (OAB 323932/ SP), MARIO SEBASTIÃO CESAR SANTOS DO PRADO (OAB 196714/SP), PAULO D

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3049 1197 2105481-20.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: São José dos Campos; Vara: Unidade Regional de Departamento Estadual de Execu; Ação : Execução da Pena; Nº origem: 000009

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 17 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3107 1793 audiência. A maior dilação no prazo é absolutamente justificável, em razão da pandemia e de suas consequências. Cobrem-se os laudos eventualmente faltantes. Int. - ADV: FLAVIA CRISTINA FONSECA DE MORAIS (OAB 264795/SP) Processo 1501391-13.2020.8.26.0616 - Inquérito Policial - Tráfico de Drogas e Co

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 10 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2950 2430 fático-jurídicas determinadoras da prisão cautelar, confome decisões anteriores, mantenho as prisões dos denunciados como postas. Intime-se e sejam expedidas as precatórias necessárias. (fls. 2075). Int. - ADV: WASHINGTON LUIZ MOURA (OAB 374273/SP) Processo 1501306-61.2019.8.26.0616 - Ação Penal -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 20/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 20 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3110 2855 Processo 1004902-27.2019.8.26.0191 - Divórcio Litigioso - Tutela de Urgência - A.P.C.S.M. - A.S.M. - Manifeste-se o autor, em réplica, sobre a contestação. Prazo 15 dias. - ADV: ROGERIO ALVES RODRIGUES (OAB 216948/SP), NUBIA DE ARRUDA (OAB 350519/SP) Processo 1005591-71.2019.8.26.0191 - Procedimento Comu