Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 12/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 12 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2846 3926 VARA:VARA DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE, ATOS INFRACIONAIS E MEDIDAS SOCIOEDUCATIVAS DA COMARCA DE GUARULHOS PROCESSO :1585268-91.2019.8.26.0224 CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL IP : 2180337/2019 - Guarulhos AUTOR : Justiça Pública AVERIGUADA : PROPRIETARIO VARA:3ª VARA CRIMINAL PROCESSO :1501851-83.2019.8.26.0535 C

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 11/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 11 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3464 536 0003687-14.2017.8.26.0026; Assunto: Pena Privativa de Liberdade; Agravante: Renato Donizete Costa Junior; Advogado: Welton Antonio da Silva Santos (OAB: 414817/SP); Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo 0002964-71.2022.8.26.0041; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 15/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 15 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3466 852 DE MELLO; Foro de Leme; Vara Criminal; Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; 1501851-84.2021.8.26.0318; Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Apelante: Daiane Cristina Ribeiro Parrote; Advogada: Lesliê Carol Cardoso Gaspar (OAB: 440448/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para ma

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 21/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 21 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3088 3560 (OAB 376621/SP), FELIPE ARAUJO DE OLIVEIRA (OAB 383016/SP), ANA LUIZA LALUCE RODRIGUES DE ARAUJO (OAB 386192/SP), DELDAIR DAGOBERTO BARBOSA (OAB 95477/SP), PATRÍCIA LOPES DANNEBROCK ÁGUEDO (OAB 430210/ SP), VINÍCIUS NOVO SOARES DE ARAÚJO (OAB 417650/SP), RAFAEL ADRIANO DORIGAN (OAB 419706/SP), BRUNO MIOTTO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 19/01/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 19 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3199 1672 PARA O DEFENSOR - Receberá dois links - um para ingresso na audiência e outro para entrevista reservada com o réu, caso necessário. - Sugere-se que os defensores acessem a audiência preferencialmente pelo aplicativo Teams, a fim de possibilitar utilização de ferramentas do aplicativo. - Dúvidas poder�

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 03/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 3 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3497 3291 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Tupã - Apelante: LIVIA ALVES DA SILVA - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Mauricio Valala - Deram parcial provimento ao apelo LÍVIA ALVES DA SILVA tão-somente para substituir a pena restritiva de direitos de prest

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 15/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 15 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3025 3269 SANTOS - JOSE ORISVALDO ABREU DA SILVA e outro - Despacho Genérico Crime - ADV: DIONE MICHAEL JULIO (OAB 312340/SP) Processo 1502900-62.2019.8.26.0535 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - Justiça Pública - MATHEUS SOARES SANTOS - JOSE ORISVALDO ABREU DA SILVA e outro - Vistos. Em razão da sus

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 06/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 6 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3077 3616 DIREITO - ADV: KALED LAKIS (OAB 128499/SP) Processo 1501860-45.2019.8.26.0535 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - ALEX SANDRO DE OLIVEIRA SANTOS - “[...]Ante a possibilidade de realização de audiência virtual, nos termo do Comunicado CG 284/2020, manifestese a Defesa se concorda com essa mo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 01/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 1 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3373 3861 Processo 1500812-17.2020.8.26.0535 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Tráfico de Drogas e Condutas Afins MIQUEIAS JOSE DOS SANTOS - - ROGERIO DA SILVA SANTOS - Tendo em vista a certidão de fls. 410, julgo precluso o prazo para manifestação da Defesa e considerando a cota Ministerial de fls. 405, homo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 26/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 26 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3349 4166 na prática do delito. Assim, considerando que a Defesa Escrita não trouxe elementos que imponham a absolvição sumária ou extinção da punibilidade, mantenho o recebimento da denúncia. Considerando as medidas de isolamento social adotadas, com medidas restritivas de circulação de pessoas, culminando no