Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – quinta-feira, 21 de Maio de 2020 Diário do Executivo 38061 48952 47937 CLARO DOS POCOES CLARO DOS POCOES COLUNA 12846844000137 12846844000137 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CLARO DOS POÇÕES FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CLARO DOS POÇÕES Minas Gerais - Caderno 1 12846844000137 FES Veículo Passeio (5 lugares) R$ 55.000,00 4460 12846844000137 FES Veículo Minivan (mínimo 7 lugares) R$ 82.000,00 4452 21401430000195 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE COLUNA 21401430000195 FES V

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – quinta-feira, 21 de Maio de 2020 Diário do Executivo 38061 48952 47937 CLARO DOS POCOES CLARO DOS POCOES COLUNA 12846844000137 12846844000137 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CLARO DOS POÇÕES FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CLARO DOS POÇÕES Minas Gerais - Caderno 1 12846844000137 FES Veículo Passeio (5 lugares) R$ 55.000,00 4460 12846844000137 FES Veículo Minivan (mínimo 7 lugares) R$ 82.000,00 4452 21401430000195 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE COLUNA 21401430000195 FES V

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/06/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

24 – terça-feira, 22 de Junho de 2021 Diário do Executivo ATOS DA DIRETORIA DE PREVIDÊNCIA – PENSÕES POR MORTE Concede, nos termos do Art. 40, §7º, da CF/1988, C/ Red. da EC 103/2019, C/C Arts. 4°, 6° e 19, da LC 64/2002, Com Redação da LC 156/2020, a inclusão benefícios de pensão por morte a: Nº Benefício 74414 -0 Instituidor Vinicius Oliveira da Silveira Beneficiário (s) Sophia Fonseca da Silveira Protocolo 18/06/2021 Retificação de Ato Concessório de Pensão por det

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/07/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – quinta-feira, 16 de Julho de 2020 Diário do Executivo 51242 IAPU 11284293000100 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CATAGUASES FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CENTRALINA FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CHÁCARA FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CHAPADA DO NORTE FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CHAPADA GAÚCHA FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CHIADOR FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CLÁUDIO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CLÁUDIO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE COMENDADOR GOMES FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CONCEIÇÃO

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/12/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – quinta-feira, 17 de Dezembro de 2020 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 - a Lei Federal 9.504, de 30 de Setembro de 1997, que Estabelece normas para as eleições; - a Lei Federal nº 13.979, de 6 de fevereiro de 2020, que dispõe sobre as medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do Coronavírus responsável pelo surto de 2019; - a Lei Estadual nº 23.364, de 25 de julho de 2019, que dispõe sobre as diretrizes para a

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 08 de Julho de 2021 – 17 Minas Gerais Diário do Executivo 65053 68922 65457 68895 62773 64599 66087 63782 63781 68701 65509 66509 69262 63755 66426 68534 69676 68887 68972 63724 62775 65061 62774 65071 68973 62770 62771 68484 65077 BELO HORIZONTE CARANDAI CARMO DA MATA CARMO DA MATA CARMO DA MATA CARMO DA MATA CARMO DA MATA CARMO DA MATA CARMO DA MATA CARMO DA MATA CARMO DA MATA CARMO DA MATA CRUZILIA ITABIRINHA ITAMOGI JOAO PINHEIRO JUATUBA MATIPO MONTE CARMELO MURIAE PARA D

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 02/12/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo ATOS DA GERENTE DE PENSÃO Indefere o pedido de pensão em favor de ELI PEREIRA LOPES, uma vez que o requerente não foi considerado inválido nos termos da legislação vigente à data do óbito do segurado ENY MARIA PEREIRA. Processo nº 78.469-9. Indefere o pedido de pensão em favor de JOSE GERALDO GONÇALVES CAMILOTTO, uma vez que, conforme os documentos apresentados para o estudo social, não foi comprovada a dependência econômica, nos termos da legisla

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/06/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – sexta-feira, 18 de Junho de 2021 Diário do Executivo Minas Gerais RESOLUÇÃO SES/MG Nº 7.544, DE 15 DE JUNHO DE 2021. Autoriza o repasse de recursos financeiros para reforço do custeio das ações e serviços de saúde, para Enfrentamento ao Coronavírus, de estabelecimentos de saúde e municípios de Minas Gerais que menciona. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE DE MINAS GERAIS, no uso da atribuição prevista no art. 93, § 1º, inciso III da Constituição do Estado de Minas Gerais