12 Resposta da Pesquisa 136.01.2008.500544 - em: 05/05/2025
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Disponibilização: Terça-feira, 6 de Janeiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano II - Edição 387 Nº ORDEM:02.01.2008/002531 CLASSE:EXECUÇÃO FISCAL (EM GERAL) REQUERENTE:PREFEITURA MUNICIPAL DE AGUAS DE STA BARBARA ADVOGADO:236262/SP - DECIO LUIZ MEDA Requerido:MARCOS ROBERTO DOS S RAMASCO VARA:VARA ÚNICA PROCESSO:136.01.2008.500542 Nº ORDEM:02.01.2008/002532 CLASSE:EXECUÇÃO FISCAL (EM GERAL) REQUERENTE:PRE
Disponibilização: Quinta-feira, 7 de Janeiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano III - Edição 628 1628 136.01.2008.500544-0/000000-000 - nº ordem 2534/2008 - Execução Fiscal (em geral) - PREFEITURA MUNICIPAL DE AGUAS DE STA BARBARA X GEPLAN EMP DES IMOB S/C LTDA - Fls. 7 - Chamei os autos à conclusão verbal. Vistos. Tratase de Execução Fiscal, na qual se está a cobrar valor inferior a R$ 576,40. A falta
Disponibilização: Quinta-feira, 24 de Setembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano II - Edição 562 1607 MANDURI EMP IMOB LTDA X PREFEITURA MUNICIPAL DE AGUAS DE STA BARBARA - Fls. 21 - V. Manifeste-se a excepta, em quinze (15) dias. Int. - ADV LUIZ ROSELLI NETO OAB/SP 122478 - ADV DECIO LUIZ MEDA OAB/SP 236262 136.01.2008.500505-0/000001-000 - nº ordem 2495/2008 - Execução Fiscal (em geral) - Exceção de Pr�
Disponibilização: Terça-feira, 20 de Abril de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano III - Edição 696 1677 136.01.2008.006913-1/000000-000 - nº ordem 1864/2008 - Procedimento Ordinário (em geral) - DIRCE APARECIDA PAVAN FRAGOSO E OUTROS X BANCO BRADESCO S/A - Fls. 189: V. Diante do que acima certificado, sem prejuízo da expedição do mandado de levantamento em favor dos autores, conforme determinado, intimem-se o
Disponibilização: quarta-feira, 16 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3467 2841 - Autos aguardando manifestação do exequente, acerca das certidões de fls. 61 e 62. - ADV: ANA CAROLINA BUENO (OAB 353930/SP) JUÍZO DE DIREITO DA JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0081/2022 Processo 0001573-24.2021.8.26.0136 (processo principal 1001013-65.20
Disponibilização: terça-feira, 26 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3388 2742 Execução Fiscal - Prefeitura Municipal de Aguas de Sta Barbara - Manduri Emp Imob Ltda - *Autos com vista ao advogado da executado para apresentar, no prazo de quinze (15), contrarrazões ao recurso de embargos infrigêntes. - ADV: LUIZ ROSELLI NETO (OAB 122478/SP) Processo 0500504-51.2008.8.26.0136 (apensad
Disponibilização: terça-feira, 26 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2775 2582 do valor não utilizado como diligência de Oficial de Justiça à exequente, oficiando-se à instituição financeira, se o caso. Com o advento da Lei nº 13.105/2015, o juízo de admissibilidade será efetuado pelo juízo “ad quem, com a nova orientação trazida pelo Código de Processo Civil (art. 1.010,
Disponibilização: quarta-feira, 7 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2530 2552 APLICAÇÃO DA ORIENTAÇÃO AOS DEMAIS RECURSOS FUNDADOS EM IDÊNTICA CONTROVÉRSIA. 1. [...] 5. Negar ao Município a possibilidade de executar seus créditos de pequeno valor sob o fundamento da falta de interesse econômico viola o direito de acesso justiça. 6. Sentença de extinção anulada. 7. Orientaçã