Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 17/05/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 17 de Maio de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 954 PROCESSO:132.01.2011.006420 Nº ORDEM:01.03.2011/000760 CLASSE:DECLARATÓRIA (EM GERAL) REQUERENTE:WANDERLEI JOSE MORETTI ADVOGADO:272136/SP - LEOPOLDO HENRIQUE OLIVI ROGERIO Requerido:MUNICÍPIO DE PINDORAMA - SP VARA:3ª. VARA CÍVEL PROCESSO:132.01.2011.006464 Nº ORDEM:03.01.2011/001451 CLASSE:OUTROS FEITOS NÃO ESP

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 06/09/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 6 de Setembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 1032 1975 que homologo. Aguarde-se o cumprimento do acordo para a extinção. Int. - ADV MARCIO PASCHOAL ALVES OAB/SP 247224 ADV MARCELO ORABONA ANGELICO OAB/SP 94389 - ADV KAREN AMANN OAB/SP 140975 132.01.2011.004512-9/000000-000 - nº ordem 1012/2011 - Outros Feitos Não Especificados - Repetição de Indébito - NEID

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 24/10/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 24 de Outubro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1064 1596 132.01.2011.006010-1/000000-000 - nº ordem 1368/2011 - Outros Feitos Não Especificados - Repetição de Indébito ROBSON APARECIDO TOM X OMNI S/A - CRÉDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO - C O N C L U S Ã O Faço, nesta data, estes autos conclusos à Drª. LÍGIA DONATI CAJON, Juíza de Direito auxiliar do J

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 04/07/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 4 de Julho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 986 1828 parcela. Dispensado o relatório, passo a decidir. Observo que, no presente feito, aplica-se o Código de Defesa do Consumidor por se tratar de questão que envolve relação de consumo. “Fundando-se a ação na discussão a respeito de ilegalidades supostamente praticadas pelo banco apelante, é possível a re

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 19/07/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 19 de Julho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 997 1583 ao consumidor, que aderiu contrato eivado de cláusulas que alega onerosas. No mérito a ação é procedente. De acordo com o artigo 51, inciso XII, do Código de Defesa do Consumido, a autora não esta obrigada a ressarcir os custos de cobrança que são de obrigação do banco réu, na medida que inerente à a