Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/12/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 13 de Dezembro de 2017 – 11 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo SRF I Ipatinga/AF/3º Nível/Timóteo Nos termos do art. 10 § 1º do RPTA aprovado pelo Decreto nº. 44747/08, por estarem em local ignorado, incerto ou inacessível e não sendo possível a intimação por via postal em virtude de devolução pelo correio, e com a finalidade de procedermos a cobrança administrativa prevista na Resolução nº. 3.708 de 24/10/2005, face tramitação final no Conselho de

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

48 – terça-feira, 18 de Setembro de 2018 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Jose Maria Mendes dos Santos CPF: 517.986.466-68 Carvão Mineiro Indústria e Comércio Ltda. CNPJ: 07.106.898/0001-26 João Batista Gonçalves CPF: 359.080.681-87 R$ 1.803,04 435798/2018 5335/2015 R$ 901,52 435849/2018 5341/2015 R$ 901,52 435788/2018 5328/2015 SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL - SEMAD CONVERSÃO DA PENALIDADE DE ADVERTÊNCIA EM MULTA SIMPLES A D

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 18 de Setembro de 2018 – 47 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo ato. Autos com vistas franqueadas. José Luiz de Almeida Cruz – Diretor de Saúde do IPSEMG. Extrato de Aplicação de Penalidade. Intimação. Processo Administrativo SIGED nº 0003491620112017. Contratada penalizada: Nunesfarma Distribuidora de Produtos Farmaceuticos Ltda Notas de Empenho: 399/17 Atraso no fornecimento. Multa. Art.86 da Lei 8666/93 C/C § 1º do Art. 38 do Decreto 45.902/2012. Intimada