Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 03 de Setembro de 2019 – 31 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo RESOLUÇÃO SES/MG Nº 6.822, DE 30 DE AGOSTO DE 2019. Autoriza o repasse de recursos financeiros para reforço do custeio das ações e serviços de saúde de estabelecimentos de saúde e municípios de Minas Gerais que menciona. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE DE MINAS GERAIS, no uso da atribuição prevista no art. 93, § 1º, inciso III da Constituição do Estado de Minas Gerais, nos incisos I e II

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 03 de Setembro de 2019 – 31 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo RESOLUÇÃO SES/MG Nº 6.822, DE 30 DE AGOSTO DE 2019. Autoriza o repasse de recursos financeiros para reforço do custeio das ações e serviços de saúde de estabelecimentos de saúde e municípios de Minas Gerais que menciona. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE DE MINAS GERAIS, no uso da atribuição prevista no art. 93, § 1º, inciso III da Constituição do Estado de Minas Gerais, nos incisos I e II

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/04/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo 99747 99749 98506 98931 94503 93592 98754 91782 93101 98472 99446 89919 92436 93771 95773 96905 94495 95297 99249 99253 93750 94483 94510 95879 94924 91638 95787 96443 98507 91644 96812 89639 91054 92861 98087 93227 93229 96907 96930 98469 98937 99489 99497 99730 99894 98470 93698 94712 96978 95432 93784 99250 99763 90570 92865 94879 92864 98044 94461 95304 95566 92437 94039 96927 92439 95830 93785 95306 94512 90242 91055 96413 96414 91170 94040 91645 93788 968

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/06/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais terça-feira, 21 de Junho de 2022 – 19 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Saúde Secretário: Fábio Baccheretti Vitor Expediente RESOLUÇÃO SES Nº 8.214, 15 DE JUNHO DE 2022. Autoriza o repasse de recursos financeiros de investimento, na ação da Implantação da Política de Atenção Hospitalar - Hospitais Plataforma, destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde e municípios de Minas Gerais que menciona. O S

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/06/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais quarta-feira, 08 de junho de 2022 – 15 diário do executivo Nº DA RESOLUÇÃO: BENEFICIÁRIO: VALOR TOTAL: R$     Nº DO TERMO DE COMPROMISSO: VALOR PAGO PELA SES: R$ VEÍCULO (Descrever o(s) veículo(s) adquirido(s) ANEXO IV DA RESOLUÇÃO SES Nº 8.182, 06 DE JUNHO DE 2022. RELATÓRIO DESCRITIVO DE RESULTADOS RESULTADOS ALCANÇADOS (Descrever os resultados gerais e os impactos alcançados por meio da execução dos recursos repassados, para o serviço em saúde relac

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/05/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 03 de Maio de 2022 – 19 Minas Gerais Diário do Executivo Art. 9º - Fica assegurado à Auditoria Assistencial, à Auditoria Setorial e aos órgãos de controle externo da Administração Pública o pleno acesso aos documentos originados em decorrência da aplicação dos recursos desta Resolução, bem como a fiscalização in loco para averiguar a destinação dos bens adquiridos. Art. 10 - Os recursos financeiros destinados aos beneficiários desta Resolução totalizam o m

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/12/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 06 de Dezembro de 2019 – 21 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo ERRATA À RESOLUÇÃO SES/MG Nº 6.931 DE 28 DE NOVEMBRO DE 2019 Onde se lê: Parágrafo único. Os recursos previstos no caput deste artigo correrão por conta das seguintes dotações orçamentárias: 4291 10 302 179 4490 0001 444142 10.8 4291 10 301 179 4491 0001 444142 10.8 4291 10 302 192 4527 0001 444142 10.8 Leia-se: Parágrafo único. Os recursos previstos no caput deste artigo correrão por conta

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/12/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo Art. 23 - Delegar ao servidor titular do cargo de Chefe do Departamento de Investimento de Recursos Previdenciários, em conjunto com o Diretor de Previdência ou com a Gerente de Gestão do Fundo Previdenciário ou com o Chefe do Departamento de Arrecadação, Conciliação e Cobrança, gerenciar, bem como movimentar os recursos financeiros do Fundo Financeiro de Previdência de Minas Gerais - FFP, referente às contas de movimento vinculadas ao CNPJ 40.004.80

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/12/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

22 – terça-feira, 03 de Dezembro de 2019 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 ANEXO I - LISTA DE BENEFICIÁRIOS INDICAÇAO PARLAMENTAR 33229 33570 33257 33808 33809 33222 25867 33220 33369 33299 / 33300 33807 33139 33363 33141 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE (FMS) CNPJ do FMS FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ALTO CAPARAÓ FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ARINOS FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CARANDAÍ FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE DOM CAVATI FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE FRANCISCÓPOLIS FUNDO MUNIC

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – quinta-feira, 08 de Julho de 2021 Diário do Executivo Minas Gerais Secretaria de Estado de Saúde Secretário: Fábio Baccheretti Vitor Expediente RESOLUÇÃO SES/MG Nº 7.591, DE 02 DE JULHO DE 2021. Autoriza o repasse de recursos financeiros para reforço do custeio das ações e serviços de saúde, para a Política de Atenção Hospitalar – Hospitais Plataforma, de estabelecimentos de saúde e municípios de Minas Gerais que menciona. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE DE MINAS G