Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/05/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – terça-feira, 03 de Maio de 2022 Diário do Executivo Minas Gerais Art. 11 - Os prazos de que tratam esta Resolução serão contados em dias corridos. Art. 12 – O processo de prestação de contas deverá ser apresentado observando-se as disposições contidas no Decreto Estadual nº 45.468, de 13 de setembro de 2010, e na Resolução SES/MG nº 4.606, de 17 de dezembro de 2014, ou Regulamento (s) que vier (em) a substituí-lo (s). Art. 13 – Além das disposições legais pertinent

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 03 de Setembro de 2019 – 31 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo RESOLUÇÃO SES/MG Nº 6.822, DE 30 DE AGOSTO DE 2019. Autoriza o repasse de recursos financeiros para reforço do custeio das ações e serviços de saúde de estabelecimentos de saúde e municípios de Minas Gerais que menciona. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE DE MINAS GERAIS, no uso da atribuição prevista no art. 93, § 1º, inciso III da Constituição do Estado de Minas Gerais, nos incisos I e II

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 03 de Setembro de 2019 – 31 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo RESOLUÇÃO SES/MG Nº 6.822, DE 30 DE AGOSTO DE 2019. Autoriza o repasse de recursos financeiros para reforço do custeio das ações e serviços de saúde de estabelecimentos de saúde e municípios de Minas Gerais que menciona. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE DE MINAS GERAIS, no uso da atribuição prevista no art. 93, § 1º, inciso III da Constituição do Estado de Minas Gerais, nos incisos I e II

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/12/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 03 de Dezembro de 2019 – 17 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Transportes e Obras Publicas, 14824882 Marina Lehman Teixeira – DAD-6 – 1 - Belo Horizonte - 8 - 22/11/2019 A 29/11/2019 Secretaria de Estado de Saude, 14481576 Paula Blandy Gargiulo – DAD-3 – 1 - Belo Horizonte - 2 - 21/11/2019 A 22/11/2019 Secretaria de Estado de Defesa Social, 10913408 Eduardo Martins de Araujo – – 2 - - 15 - 22/11/2019 A 06/12/2019 - , 13130935 Leona

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/12/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 03 de Dezembro de 2019 – 17 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Transportes e Obras Publicas, 14824882 Marina Lehman Teixeira – DAD-6 – 1 - Belo Horizonte - 8 - 22/11/2019 A 29/11/2019 Secretaria de Estado de Saude, 14481576 Paula Blandy Gargiulo – DAD-3 – 1 - Belo Horizonte - 2 - 21/11/2019 A 22/11/2019 Secretaria de Estado de Defesa Social, 10913408 Eduardo Martins de Araujo – – 2 - - 15 - 22/11/2019 A 06/12/2019 - , 13130935 Leona

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/04/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

24 – terça-feira, 26 de Abril de 2022 Diário do Executivo 125 126 127 128 129 Minas Gerais Termômetro Clínico por Infravermelho Ultrassom Odontológico Ultrassom para Fisioterapia Unidade Auxiliar com Sugador Ventilador de Teto/ Parede 11415 2729 204 97 2624 260,00 3.838,00 2.697,00 942,00 271,00 ANEXO III DA RESOLUÇÃO SES/MG Nº 8.095, DE 13 DE ABRIL DE 2022. INDICADOR Indicador: Percentual de equipamento(s) adquirido(s) conforme especificação da resolução. Descrição: Percent