Poder Executivo ● 10/03/2015 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 10 de março de 2015 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Finalidade: Coordenar o processo de planejamento, orçamento e monitoramento das ações da Secretaria de Habitação e executar as atividades de suporte administrativo à gestão dos seus programas finalísticos. Atividade: 16.128.0282.2900 - Capacitação de Recursos Humanos da Secretaria de Habitação - SECHAB Finalidade: Elevar o desempenho do corpo funcional da Secretaria de Habitação Atividade: At

Poder Executivo ● 12/04/2017 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 12 de abril de 2017 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo ANEXO I (CRÉDITO SUPLEMENTAR) PROGRAMAÇÃO ANUAL DE TRABALHO Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. ORÇAMENTO FISCAL 2017 ESPECIFICAÇÃO EM R$ Palácio do Campo das Princesas, Recife, 11 de abril do ano de 2017, 201º da Revolução Republicana Constitucionalista e 195º da Independência do Brasil. RECURSOS DE TODAS AS FONTES FONTE VALOR 30000 - SECRETARIA DE PLANEJAMENT

Poder Executivo ● 10/03/2015 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 10 de março de 2015 Operação Especial: 14.846.0954.3709 3.3.93.00 Operação Especial: 14.846.0954.3711 3.1.91.00 Operação Especial: 28.846.0954.3710 3.1.91.00 Operação Especial: 28.846.0954.3712 3.3.20.00 3.3.20.00 Operação Especial: 28.846.0954.0939 3.1.91.00 Projeto: 14.122.0954.3707 3.3.90.00 Projeto: 08.243.1054.4545 3.3.90.00 3.3.50.00 4.4.90.00 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo DECRETA: Concessão de Vale Transporte e Auxílio Alimen

Poder Executivo ● 28/07/2018 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 28 de julho de 2018 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 1º de julho de 2018. ANEXO III (COMPATIBILIZAÇÃO DO ORÇAMENTO DE INVESTIMENTO DAS EMPRESAS) Palácio do Campo das Princesas, Recife, 27 de julho do ano de 2018, 202º da Revolução Republicana Constitucionalista e 196º da Independência do Brasil. (1.465.042,51) (1.465.042,51) PROGRAMAÇÃO ANUAL DE TRABALHO

Poder Executivo ● 03/10/2018 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

4 - Ano XCV• NÀ 184 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Federal nº 4.320, de 17 de março de 1964, na fonte de recursos “0241 – Recursos Próprios - Adm. Indireta”, no valor R$ 31.900,00 (trinta e um mil e novecentos reais), especificado no Anexo II. ANEXO II (ANULACÃO DE DOTAÇÃO) PROGRAMAÇÃO ANUAL DE TRABALHO ESPECIFICAÇÃO ORÇAMENTO FISCAL 2018 Recife, 3 de outubro de 2018 EM R$ RECURSOS DE TODAS AS FONTES FONTE VALOR 39000 - SECRETARIA DE DEFESA S

Poder Executivo ● 07/03/2017 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 7 de março de 2017 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo CARGO: HEMO-TÉCNICO CIENTÍFICO ANEXO II (ANULACÃO DE DOTAÇÃO) PROGRAMAÇÃO ANUAL DE TRABALHO ESPECIFICAÇÃO ESPECIALIDADE/FUNÇÃO: TÉCNICO DE LABORATÓRIO - Diarista ORÇAMENTO FISCAL 2017 EM R$ RECURSOS DE TODAS AS FONTES FONTE VALOR 43000 - SECRETARIA DA MICRO E PEQUENA EMPRESA, TRABALHO E QUALIFICACAO 00104 Secretaria da Micro e Pequena Empresa, Trabalho e Qualificação - Administração Dire

Poder Executivo ● 02/09/2016 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 2 de setembro de 2016 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo ANEXO III (COMPATIBILIZAÇÃO DO ORÇAMENTO DE INVESTIMENTO DAS EMPRESAS) ANEXO II (ANULACÃO DE DOTAÇÃO) ORÇAMENTO DE INVESTIMENTO DAS EMPRESAS 2016 EM R$ RECURSOS DE TODAS AS FONTES DEMONSTRATIVO DAS FONTES DE INVESTIMENTO Ano XCIII • NÀ 165 - 7 PROGRAMAÇÃO ANUAL DE TRABALHO ESPECIFICAÇÃO ORÇAMENTO FISCAL 2016 26000- SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO (8.000.000,00) (8.000.000,0

Poder Executivo ● 24/08/2018 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

12 - Ano XCV• NÀ 157 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo LEIA-SE: ANEXO I (CRÉDITO SUPLEMENTAR) PROGRAMAÇÃO ANUAL DE TRABALHO ESPECIFICAÇÃO ORÇAMENTO FISCAL 2018 EM R$ RECURSOS DE TODAS AS FONTES FONTE VALOR 18000 - SECRETARIA DE TRANSPORTES 00111 Secretaria de Transportes - Administração Direta Projeto: 26.782.0268.1896 - Execução de Obras de Infraestrutura de Transportes em Municípios 4.4.40.00 - Investimentos 0119 TOTAL ORÇAMENTO FISCAL 2018 “O

Poder Executivo ● 06/02/2018 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

10 - Ano XCV• NÀ 25 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Art. 2º Os recursos necessários ao atendimento das despesas de que trata o art. 1º são os provenientes de anulação da dotação orçamentária especificada no Anexo II. Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 4 de janeiro de 2018. Palácio do Campo das Princesas, Recife, 5 de fevereiro do ano de 2018, 201º da Revolução Republicana Constitucionalista e 1

Poder Executivo ● 09/04/2019 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 9 de abril de 2019 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Ano XCVI • NÀ 67 - 3 Nº 4866 - Exonerar, a pedido, JOÃO KENNEDY SANTOS ALENCAR do cargo em comissão de Secretário Executivo de Recursos Hídricos, símbolo DAS-1, da Secretaria de Infraestrutura e Recursos Hídricos, a partir de 09 de abril de 2019. Governo do Estado Nº 4867 - Nomear SIMONE ROSA DA SILVA para exercer o cargo em comissão de Secretária Executiva de Recursos Hídricos, símbolo DAS-1