Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/10/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

48 – sexta-feira, 15 de Outubro de 2021 Diário do Executivo EXTRATO DE DOAÇÃO Termo de Doação Eletrônico PROCESSO SEI Nº 1500.01.0087728/2021-33 Partes: SEPLAG e o Instituto de Vivência em Valores Humanos-IVVH-Uberaba-MG CNPJ 08.910.007/0001-52 em caráter definitivo e sem encargos de 86 itens de material permanente valor R$ 27.885,76 Assinam: pelo doador Marcos Eduardo Silva Soares pelo donatário Romilda Balduino Borges CI MG 2.115.135 CPF 341.185.786-20. 2 cm -14 1543488 - 1 EXTRATO

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/09/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

44 – terça-feira, 28 de Setembro de 2021 Diário do Executivo Minas Gerais AVISO DE LICITAÇÃO Modalidade: Pregão Eletrônico nº 188/2021. Objeto: Preparação, produção e fornecimento contínuo de refeições e lanches prontos, na forma transportada, às Unidades Prisionais do Lote 270: Presídio de Jaboticatubas I - Pres-JBU-I, Presídio de Lagoa Santa I - Pres-LGT-I, Presídio de Matozinhos I - Pres-MTZ-I, Presídio de Pedro Leopoldo I - PresPLO-I, Presídio de Santa Luzia I - Pres-SL

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

56 – quinta-feira, 12 de Agosto de 2021 Diário do Executivo DIRETORIA DE GESTÃO DE CONTRATOS E CONVÊNIOS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Locação de Imóvel nº 9075178/2016​ – Processo SEI nº 1260.01.0035358/2019-93. Assinatura: 11/08/2021. Partes: EMG/SEE com a Construtora e Incorporadora NCR Ltda, administrada pelo sócioFrederich Faiçal Ribeiro, representada porImobiliária Liderança Ltda​, administrada pelos sóciosJosé Ronaldo de Ol

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 25/05/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – quarta-feira, 25 de Maio de 2022 Diário dos Municípios Mineiros assinatura: 09/05/2022. Ata de Registro de Preços nº 082/2022; Pregão Eletrônico n° 039/2022; Detentor da Ata:Zoom Comercial Eireli; CNPJ: 39.518.890/0001-63; Objeto: Registro de preços para aquisição parcelada de materiais de limpeza para atender necessidades das secretarias do Município de Lagoa Formosa – MG. Vigência: 09/05/2022 a 09/05/2023. Data de assinatura: 09/05/2022. Ata de Registro de Preços nº 083/2

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/10/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 01 de Outubro de 2021 – 25 Minas Gerais Diário do Executivo *Santa Martha Geração de Energia Solar 29 LTDA – Corte ou aproveitamento de árvores isoladas nativas vivas – Pains/MG – PA/Nº 2100.01.0044128/2021-07. *JP Empreendimentos e Participações LTDA – Corte ou aproveitamento de árvores isoladas nativas vivas – Iguatama/MG – PA/Nº 2100.01.0043900/2021-52. *Cristiano Amaral Silva – Corte ou aproveitamento de árvores isoladas nativas vivas – Dores do Ind

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 21/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – sexta-feira, 21 de Maio de 2021 Diário dos Municípios Mineiros empresa Construtora Ápice Ltda, oriundo do Procedimento Licitatório nº 020/2020 – Tomada de Preços nº 003/2020, cujo objeto consiste na Contratação de empresa de engenharia ou arquitetura e urbanismo para execução de revitalização da Orla do Rio Girau em Santa Maria de Itabira/MG, em atendimento ao Contrato de Repasse nº 877424/2018. Fica prorrogado o prazo de vigência por 180 dias, a partir de 21/05/2021. S.M

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 02/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

32 – terça-feira, 02 de Fevereiro de 2021 Diário do Executivo 73169-2 MARIA ELIZABETE MUNDURUCA CARDOSO KLEBER RODRIGUES MUNDURUCA 73071-8 IVONILDA DE FREITAS VIANA SINESIO DOS SANTOS VIANA FILHO 73105-6 JOSE MARTINS DOS SANTOS GUIEIRO MARIA DA CONCEICAO GUIMARAES GUIEIRO 73149-8 ADENICE DIAS CARNEIRO CLAUDIO CARNEIRO 73109-9 MARIA IMACULADA BRANDAO DE JOSE MARIA DE ALCANTARA ALCANTARA MYRTHES CHAMPAGNAT DE ARAUJO ABDU ARAUJO NETO NETO 73131-5 73101-3 SIVA VARONIL DE CASTRO LI

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 07/10/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário dos Municípios Mineiros Santo Antônio do Monte São Gonçalo do Rio Abaixo Prefeitura Municipal Prefeitura Municipal EXTRATO DE CONTRATO DE REPASSE Contrato de Repasse formalizado para transferência de recursos financeiros à Santa Casa de Misericórdia de Santo Antônio do Monte oriundos de emenda parlamentar do Deputado Estadual Professor Wendel Mesquita, indicação nº 65880, disponibilizados por meio da Resolução SES/MG nº 7.559 de 17/06/2021. Contratante: M

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 06/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – sexta-feira, 06 de Agosto de 2021 Diário dos Municípios Mineiros Serviço Autônomo de Água e Esgoto - SAAE Frutal Prefeitura Municipal AVISO DE LICITAÇÃO – TOMADA DE PREÇOS Nº 05/2021 – PROCESSO Nº 479/2021. O Departamento de Licitações da Prefeitura Municipal de Frutal/MG torna pública a abertura da TOMADA DE PREÇOS Nº 05/2021, do tipo TÉCNICA E PREÇO – Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos relativos à revisão e ela

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 03 de Agosto de 2021 – 39 Minas Gerais Diário do Executivo - 22334 22855 VALDECIR DANIEL DE LIMA TIAGO LOREDO SANTANA CLASSIFICAÇÃO 1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 - Nº INSCRIÇÃO 23191 23458 22667 22607 23255 23503 23171 22586 22669 22581 22597 23193 NOME RODINEI DE OLIVEIRA LUCAS LUCIANO LUIZ RODRIGUES CARLOS DE SOUSA ATAÍDE BRITO SANTOS VALTO CARDOSO DA SILVA JOSÉ CARLOS DE SOUSA CLAUDIONOR DE OLIVEIRA CALOS CESAR ANTUNES BRASILINO DE SOUSA ELISVETE DOS REIS ADERLAN SOARES