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3279/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 02 de Agosto de 2021 RECLAMADO PROVINCIA NOSSA SENHORA DA PENHA DO NORDESTE DO BRASIL Intimado(s)/Citado(s): - CRISTIANO SILVA DE OLIVEIRA PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO 2321 Processo Nº ATSum-0000802-56.2020.5.06.0017 RECLAMANTE JONAS JORDAN BATISTA DE LIMA ADVOGADO JOÃO MARCELO LAPENDA DE MORAES GUERRA(OAB: 24014D/PE) RECLAMADO SPORT CLUB DO RECIFE ADVOGADO MARCIA RINO MARTINS DE ARAUJO(OAB
3478/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 24 de Maio de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Processo Nº ATOrd-0000716-56.2018.5.06.0017 RECLAMANTE CRISTIANO SILVA DE OLIVEIRA ADVOGADO ASSUERO VASCONCELOS DE ARRUDA JUNIOR(OAB: 16651/PE) RECLAMADO M W EMPREENDIMENTOS LTDA ME ADVOGADO EDIMILSON JOSE RODRIGUES DE MELLO(OAB: 39202/PE) RECLAMADO PROVINCIA NOSSA SENHORA DA PENHA DO NORDESTE DO BRASIL ADVOGADO HELENICE SIVINI DE SIQUEIRA(OAB: 11441-D/PE) Intimado(s)/Citado(s):
Disponibilização: segunda-feira, 29 de janeiro de 2018 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano IX - Edição 2035 288 dos investigados.Outrossim, não cabe o pedido de citação dos herdeiros de forma genérica, sobretudo quando há indícios de que se possa haver identificação dos mesmo, o que ocorre no caso, ao passo em que a requerente tem conhecimento de ação sucessória onde os herdeiros figuram. Neste passo, tampouco adequado o pe
3478/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 24 de Maio de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região 1672 RECLAMADO PROVINCIA NOSSA SENHORA DA PENHA DO NORDESTE DO BRASIL HELENICE SIVINI DE SIQUEIRA(OAB: 11441-D/PE) recolhimento(s) de custas e INSS, determino: 1. Notifique-se a reclamada, através do patrono, para que comprove ADVOGADO os recolhimentos das custas e contribuição previdenciária, conforme acordo, em 05 dias, sob pena de execução imediata; 2. Comprovados o
Recife, 3 de julho de 2020 Considerando a previsão editalícia, constante no subitem 7.4., alínea “c”, referente às contribuições provenientes de consulta e audiência pública; O ESTADO DO PERNAMBUCO, através do CONSELHO DO PROGRAMA DE PARCERIAS ESTRATÉGICAS DE PERNAMBUCO – CPPPE, no uso das atribuições legais que lhe confere a Lei n° 16.573, de 20 de maio de 2019, em seu art. 5, inciso I, vem, por intermédio da sua SECRETARIA EXECUTIVA, COMUNICAR aos interessados que se encont
Recife, 22 de setembro de 2015 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo LEI Nº 15.589, DE 21 DE SETEMBRO DE 2015. LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS ANEXO I - METAS FISCAIS H - DEMONSTRATIVO DA ESTIMATIVA DAS PARCERIAS PÚBLICO-PRIVADAS ANO: 2016 LRF, art.4º, § 1º PROJETOS DE PARCERIAS PÚBLICOPRIVADAS (PPP) I - Ponte e Sistema Viário do Projeto Praia do Paiva II - Cidade da Copa 2014 TOTAL MODALIDADE Patrocinada Administrativa - Ano XCII • NÀ 178 - 15 R$ milhares D
14 - Ano XCIII • NÀ 126 GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO SECRETARIA DAS CIDADES EXTRATO DE CONTRATOS E TERMOS ADITIVOS Processo Nº 008/2016; Comissão: CEL/SECID; Modalidade/Nº : Concorrência n° 002/2015; Objeto Nat: Obras; Contrato Nº : 008/2016; Contratado: CONSTRUTORA ANCAR LTDA.; CNPJ: 00.758.756/0001-02; Valor Contratado: R$ 1.517.903,43 (um milhão, quinhentos e dezessete mil, novecentos e três reais e quarenta e três centavos). Objeto do contrato: REALIZAÇÃO DE OBRAS DE PAVIME
Recife, 2 de dezembro de 2017 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo SECRETARIA DE EDUCAÇÃO – GACE GOVERNO DE PERNAMBUCO 3° TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE OBRAS E SERVIÇO DE ENGENHARIA N° 0048/2015-SEE CONTRATADA: CONSTRUTORA SBM LTDA. CNPJ/MF: 02.908.931/000118. Objeto: Alteração da cláusula Primeira do Contrato para possibilitar a permuta de serviços contratuais no valor total de R$ 113.221,23. Data de assinatura: 02 de outubro de 2017. (F) SECRETARIA DE EDUCA�
22 - Ano XCV• NÀ 145 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo cozinha/banheiro visando atender às necessidades da, JUCEPE com valor total estimado de R$ 65.995,25 (Sessenta e cinco mil, novecentos e noventa e cinco reais e vinte e cinco centavos) Recebimento das propostas até às 13h de 23/08/2018. Início da disputa: 23/08/2018 às 13h e 30 min. (Horário de Brasília). O edital na íntegra pode ser retirado no site: www.peintegrado.pe.gov. br Recife,07/08/2018. Ana Virg
10 - Ano XCIII • NÀ 146 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO – SDEC EMPRESA DE TURISMO DE PERNAMBUCO S/A – EMPETUR. CNPJ Nº 10.931.533/0001-40. COMPANHIA PERNAMBUCANA DE SANEAMENTO - COMPESA NOTIFICAÇÃO DE ADJUDICAÇÃO DE CONTRATO Instituição Financiadora Banco Interamericano de Desenvolvimento – BID / Contrato de Empréstimo Nº 2901 OC/BR Projeto Programa de Saneamento Ambiental