Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/10/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – sexta-feira, 09 de Outubro de 2020 Diário do Executivo A Comissão Intergestores Bipartite do Sistema Único de Saúde do Estado de Minas Gerais - CIB-SUS/MG, no uso de suas atribuições que lhe conferem o art. 14-A da Lei Federal nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, e o art. 32 do Decreto Federal nº 7.508, de 28 de junho de 2011 e considerando: - a Lei Federal nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, que dispõe sobre as condições para promoção, proteção e recuperação da saúde,

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/01/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 05 de Janeiro de 2021 – 11 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Educacao 11ª SRE - Diamantina, 04413084 Ilma Goncalves de Oliveira – PEB – 4 - Turmalina - 60 - 16/11/2020 A 14/01/2021 - 158.I, 08809733 Luciene Cristina Macedo Ramos – PEB – 5 - Diamantina - 7 - 30/11/2020 A 06/12/2020 - 158.I 12ª SRE - Divinopolis, 11861713 Sheila Susy de Queiroz Dias – PEB – 2 - Santo Antonio do Monte - 30 - 09/11/2020 A 08/12/2020 - 158.I, 13243894