Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 26/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 26 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2438 ADVOGADO : 86190/SP - Luiz Carlos Tonin INVTARDO : Pedro Murari VARA:2ª VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES PROCESSO :1049481-40.2017.8.26.0576 CLASSE :MONITÓRIA REQTE : Instituto Esquema de Educação e Cultura ADVOGADO : 125616/SP - Flavio Sizenando Jaroslavsky REQDA : Joyce Priscila Alves VARA:3ª VARA CÍVEL PROCE

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 06/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 6 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2446 REQTE : Vinicius Claudio Zoppellari ADVOGADO : 120241/SP - Mirela Sechieri Costa N Carvalho REQDO : Hyundai Motor Brasil Montadora de Automóveis Ltda VARA:VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PROCESSO :1051423-10.2017.8.26.0576 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM REQTE : Isaias Ramos ADVOGADO : 241072/SP - Renato Cesar Souza Col

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 19/06/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 19 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2598 2243 crédito a ser pago pela Fazenda Pública. Deste modo, a correção monetária, por força da declaração de inconstitucionalidade parcial do art. 5º da Lei 11.960/09, deverá ser calculada com base no IPCA, índice que melhor reflete a inflação acumulada do período e, para tanto, deverá ser utilizada a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 14/11/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 14 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2700 1932 Advogado: Jose Luis Polezi (OAB: 80348/SP) - Advogada: Maria Flavia de Siqueira Ferrara (OAB: 102491/SP) 1001061-51.2017.8.26.0334 - Processo Digital - Recurso Inominado - Macaubal - Relator Marcelo Eduardo De Souza Recorrente: Maria Helena Tofoli Navis - Recorrido: PREFEITURA MUNICIPAL DE SEBASTIANÓPOLIS

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 28/11/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 28 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2706 2221 320144/SP) - Ricardo Sordi Marchi (OAB: 154127/SP) - 8º andar - sala 805 Nº 1048126-29.2016.8.26.0576/50000 - Processo Digital - Embargos de Declaração - São José do Rio Preto - Embargante: Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Embargado: Luiz Antonio Gomes - Magistrado(a) Paulo Roberto Zaidan M

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 28/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 28 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2647 2832 Nº 1047344-85.2017.8.26.0576 - Processo Digital - Recurso Inominado - São José do Rio Preto - Recorrente: Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Recorrido: Claudio Mariano de Camargos - Recorrido: Luiz Gustavo Hebeler Calixto Ottoboni - Recorrido: Marcelo Belini Garcia - Recorrido: Jean Cleber Carniel

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 03/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 3 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2567 2113 sob o código SAJ 85040.Int. - ADV: LUCIANA ANDRÉIA LOPES DIAS GARCIA (OAB 310720/SP), PEDRO ANTONIO LOBANCO GARCIA (OAB 315107/SP) Processo 1043957-33.2015.8.26.0576 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Multas e demais Sanções - Maria Madalena Nogueira - Prefeitura Municipal de Bady Bassit Sp e outro

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 30/01/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 30 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2738 2647 Processo 1041779-09.2018.8.26.0576 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Gratificação de Incentivo - Rafael Magalhães - - Sebastião Abel Sampaio - Vistos. Consoante certidão retro, ao recolhimento das custas e do preparo pela parte recorrente, no prazo de 48 horas, sob pena de deserção, consoan

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 31/01/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 31 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2739 2172 com as cautelas de praxe. Int. - ADV: ROBERTO CARLOS MARTINS (OAB 201647/SP), HERBERT JULLIS MARQUES (OAB 290263/SP), FERNANDO AUGUSTO CÂNDIDO LEPE (OAB 201932/SP) Processo 1044550-57.2018.8.26.0576 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Alba Valéria de Souza Gonçalves

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 28/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 28 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2440 2281 da referida audiência, nos termos do Enunciado Uniforme nº 16, do SISTEMA DE JUIZADOS ESPECIAIS (COMUNICADO Nº 116/2010, DJe 9/12/2010). Ademais, não se vislumbra que a conciliação fosse ser frutífera diante dos próprios limites impostos pela lei municipal supra referida em seu artigo 2º no aspecto