Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/01/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 10 de janeiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2494 VARA:VARA DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :1606575-89.2017.8.26.0477 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : Prefeitura Municipal de Praia Grande EXECTDO : Empresa Vicentina de Terrenos Sc Ltda VARA:VARA DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :1606576-74.2017.8.26.0477 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : Prefeitura Municipal de Praia

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/08/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 14 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2869 307 : Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1014180-50.2016.8.26.0161; Assunto: Auxílio-Acidente (Art. 86); Apelante: Juliano Rodrigues dos Santos; Advogada: Cláudia Aparecida Zanon Francisco (OAB: 198707/SP); Advogada: Patricia Zanon Francisco (OAB: 376220/SP); Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social Inss; Advogada: Cynthia Al

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/08/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 21 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2874 1294 Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 12ª Vara de Fazenda Pública; Procedimento Comum Cível; 1019905-82.2018.8.26.0053; ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias; Apelante: Estado de São Paulo; Advogado: Adriano Vidigal Martins (OAB: 205495/SP) (Procurador); Apelado: Pró Auto Veículos e Peças Eireli; Advogado: André

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 23 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2814 3577 no prazo legal. Após, subam os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Seção de Direito Público, com as cautelas de praxe. Int. - ADV: GIHAD MENEZES (OAB 300608/SP), MARIALICE DIAS GONCALVES (OAB 132805/SP) Processo 1020282-76.2017.8.26.0477 - Procedimento Comum Cível - Adicional p

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 9 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2949 3769 Estado de São Paulo - J F da Silva Junior Me e outros - Vistos. Fls. 1804/1825: considerando a boa fé demonstrada pela requerida Normélia Carvalho Luz, depositando o valor do bem vendido a Andrea Aparecida Silva, defiro o pedido de substituição do bloqueio do veículo de placa FHT0102 pelo depósito e

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3049 6273 Processo 0003150-18.2020.8.26.0477 (processo principal 1015963-31.2018.8.26.0477) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Adicional por Tempo de Serviço - Rodrigo Roberto dos Santos - Fazenda Pública do Estado de São Paulo Vistos. Fls. 46: manifeste-se a Fazenda. Int. - ADV: ANTONIO CARLOS MA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/12/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 10 de dezembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3184 3709 534/535 do CPC. Int. - ADV: DIANA COELHO BARBOSA (OAB 126835/SP), DENILTO MORAIS OLIVEIRA (OAB 238996/SP) Processo 0009606-18.2019.8.26.0477 (processo principal 1020138-05.2017.8.26.0477) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNI - Edivaldo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 21 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3047 3236 Paulo - Vistos. Fls. 18/22: Manifeste-se a Fazenda Pública. Int. - ADV: PEDRO GRUBER FRANCHINI (OAB 314696/SP) Processo 0013396-10.2019.8.26.0477 (processo principal 1008333-21.2018.8.26.0477) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Gratificação Natalina/13º salário - Claudia de Jesus Soare

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 13 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2555 3302 neste juízo, mantidas tal como foram lançadas.Não há sentido, diante da controvérsia jurisprudencial já mencionada e por todos os demais motivos expostos nesta decisão, se alterar, ao menos por ora, qualquer situação já estabelecida para cada um dos consumidores de energia elétrica nesta Comarca. Dest

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 9 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2949 3769 Estado de São Paulo - J F da Silva Junior Me e outros - Vistos. Fls. 1804/1825: considerando a boa fé demonstrada pela requerida Normélia Carvalho Luz, depositando o valor do bem vendido a Andrea Aparecida Silva, defiro o pedido de substituição do bloqueio do veículo de placa FHT0102 pelo depósito e