Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 05/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 5 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2381 PROCESSO :1018567-35.2017.8.26.0562 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM REQTE : Antonio Carlos Meireles ADVOGADO : 242740/SP - Andre Luiz Nunes de Andrade REQDO : Fazenda Pública do Estado de São Paulo VARA:3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :1018568-20.2017.8.26.0562 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM REQTE : Jose Fernando Marti

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 26/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 26 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2396 1248 SP), ROSANA CRISTINA GIACOMINI (OAB 105419/SP), JOCIANA JUSTINO DE MEDEIROS MACEDO (OAB 103906/SP) Processo 1017994-65.2015.8.26.0562/01 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Anulação de Débito Fiscal Arnaldo Goes Coronel - ‘FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Vistos. Diante da certidão ret

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 10/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 10 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2384 1146 Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos.Defiro a gratuidade. Tarjem-se.1) Observo que,em 21/03/2017, a 1ª Turma do Superior Tribunal de Justiça negou provimento ao RESP 1163020/RS, considerando que a transmissão e distribuição de energia elétrica são indissociáveis ao fornecimento desta, inte