12 Resposta da Pesquisa 1016955-21.2015.8.26.0566 - em: 28/05/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: terça-feira, 31 de janeiro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2278 484 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; Comarca: São José do Rio Preto; Vara: 8ª Vara Cível; Nº origem: 4005873-77.2013.8.26.0576; Assunto: Auxílio-Acidente (Art. 86); Apelante: MAURILO FIDELIS DA SILVA; Advogado: Itamar Leonidas Pinto Paschoal (OAB: 27291/SP); Apelado: INSTITUTO NACIONAL DE SE
Disponibilização: sexta-feira, 13 de novembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2007 REQDO : Universidade de São Paulo Usp Unidade Universitária do Instituto de Quimica de São Carlos VARA:VARA DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :1016949-14.2015.8.26.0566 CLASSE :PROCEDIMENTO ORDINÁRIO REQTE : Rogério Pereira de Mattos ADVOGADO : 292747/SP - Fabio Motta REQDO : ‘’Fazenda do Estado de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 13 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2367 3280 FORNECIMENTO DE MEDICAMENTO. MANDADO DE SEGURANÇA. IMPETRANTE PORTADOR DE “DIABETES MELLITUS – CID: E11”. PROVA INEQUÍVOCA DA NECESSIDADE DOS MEDICAMENTOS. RELATÓRIO E RECEITUÁRIO MÉDICOS QUE COMPROVAM A NECESSIDADE DO PACIENTE EM OBTER A MEDICAÇÃO. INDISPONIBILIDADE DO DIREITO À SAÚDE. ART. 196 DA CONSTITUIÇÃO FEDER
Disponibilização: sexta-feira, 27 de janeiro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2276 2127 resolução do mérito e PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido, para determinar que o Estado disponibilize a substância FOSFOETANOLAMINA SINTÉTICA, à parte autora, em quantidade suficiente para garantir o seu tratamento.CONDENO o Estado em honorários advocatícios, arbitrados estes, nos termos do artigo 85, §
Disponibilização: terça-feira, 13 de dezembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2258 1559 Corte. 3. Honorários advocatícios Fixação equitativa Incidência do disposto no artigo 20, § 4º, do Código de Processo Civil. 4. Juros de mora e correção monetária Pretensão voltada à fixação nos termos do disposto no artigo 1º-F da Lei nº 9.494/1997, com a nova redação dada pela Lei nº 11
Disponibilização: terça-feira, 24 de janeiro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2274 2102 sem exame do mérito com fundamento no artigo 485, inciso IX, do CPC.Descabe condenação em custas e honorários.Transitada em julgado, arquivem-se os autos com as cautelas de praxe. - ADV: PAULO HENRIQUE MOURA LEITE (OAB 127159/SP), PAULO ROBERTO DELLA GUARDIA SCACHETTI (OAB 78626/SP), RAQUEL CRISTINA MARQU
Disponibilização: quinta-feira, 29 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2211 1776 Processo 1016931-90.2015.8.26.0566 - Procedimento Comum - Obrigações - Arlindo José da Silva - Universidade de São Paulo Usp - - ‘’Fazenda do Estado de São Paulo - Este juízo vislumbra a possibilidade de se reconhecer a ilegitimidade de parte, no caso em tela, relativamente à USP, com fundamento
Disponibilização: sexta-feira, 18 de dezembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2030 1172 penas da Lei. Expeça-se senha que viabilize o acesso à íntegra dos autos digitais pela internet, nos termos do artigo 1.245 das NSCGJ. - ADV: RENATO DE OLIVEIRA CHAGAS (OAB 189136/SP) Processo 1016955-21.2015.8.26.0566 - Procedimento Ordinário - Tratamento Médico-Hospitalar e/ou Fornecimento de Medicame