Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 08/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 8 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3484 VARA: 1ª VARA DAS EXECUÇÕES CRIMINAIS PROCESSO : 1013451-58.2022.8.26.0114 CLASSE : EXECUÇÃO DE PENA DE MULTA AUTOR : 1Ministério Público do Estado de São Paulo EXECTDO : João Pieri Brasilio da Silva VARA: 2ª VARA DAS EXECUÇÕES CRIMINAIS PROCESSO : 0006643-54.2022.8.26.0114 CLASSE : RECLAMAÇÃO PRÉ-PROCESS

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 05/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 5 de abril de 2022 PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDA VARA: PROCESSO CLASSE AUTOR EXECTDA VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDA VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE A

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 08/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 8 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3484 PROCESSO : 1013444-66.2022.8.26.0114 CLASSE : EXECUÇÃO DE PENA DE MULTA AUTOR : 1Ministério Público do Estado de São Paulo EXECTDO : Breno Custodio Sales Pereira VARA: 1ª VARA DAS EXECUÇÕES CRIMINAIS PROCESSO : 1013451-58.2022.8.26.0114 CLASSE : EXECUÇÃO DE PENA DE MULTA AUTOR : 1Ministério Público do Estado

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 22/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 22 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3553 2089 Processo 0006451-24.2022.8.26.0114 (processo principal 4003663-81.2013.8.26.0114) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Indenização por Dano Moral - josé geraldo batista esteves - Fls. 81/88: ciência ao exequente. - ADV: ALESSANDRA MAYUMI NOEL VIOLA (OAB 144917/SP), NAIARA BORGES DE CAMPOS (O

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 21/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 21 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XVI - Edição 3616 2365 Processo 1007066-94.2022.8.26.0114 - Procedimento Comum Cível - Multas e demais Sanções - EMPRESA MUNIC. DE DESENVOLVIMENTO DE CAMPINAS S/A - EMDEC - À EMDEC: ciência certidão supra. Manifeste-se quanto ao prosseguimento do feito. - ADV: FERNANDA SOARES DE MARIALVA (OAB 197715/SP) Processo 1011858-91.202

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 15/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 15 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3528 2280 legal em sentido contrário, o parcelamento é direito do contribuinte, ao qual a sistemática de protesto de CDA deve se adaptar (e não o contrário). Defiro, pois, a liminar, para: 1) determinar seja disponibilizada à impetrante a opção de parcelamento dos débitos objeto dos autos; 2) determinar a sustaç

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 25/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 25 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3513 2710 DESENVOLVIMENTO DE CAMPINAS S/A - EMDEC - À EMDEC: manifeste-se quanto à devolução do aviso de recebimento negativo. - ADV: FERNANDA SOARES DE MARIALVA (OAB 197715/SP) Processo 1007834-20.2022.8.26.0114 - Procedimento Comum Cível - Multas e demais Sanções - EMPRESA MUNIC. DE DESENVOLVIMENTO DE CAMPINAS S/A

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 05/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 5 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3481 2636 postal no valor de R$ 27,10 através de guia FDT Código 120-1 (carta na modalidade Registro + AR ) para citação da parte requerida. - ADV: FERNANDA SOARES DE MARIALVA (OAB 197715/SP) Processo 1013299-10.2022.8.26.0114 - Procedimento Comum Cível - Multas e demais Sanções - EMPRESA MUNIC. DE DESENVOLVIMENTO D

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 05/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 5 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3481 2631 SP) Processo 1013261-95.2022.8.26.0114 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - CNH - Carteira Nacional de Habilitação - Geraldo Aparecido Modesto - Defiro ao requerente os benefícios da assistência judiciária. O prazo para indicação do condutor é o do artigo 257, § 7º da Lei 9.503/1997,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 04/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 4 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3539 2659 das Fazendas Públicas em cumprimento à Emenda Constitucional nº 113/2021 desde a data de cada desconto (Súmula 162 do STJ) até a data da vigência da referida EC 113/2021 (ocorrida em 09/12/2021), a partir da qual incide somente a taxa SELIC. Os valores deverão ser apurados em fase de execução. Sem conde