Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 31/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 31 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3581 4508 ESTELA NASCIMENTO DOS SANTOS (OAB 370439/SP), JANAINA MARIA DOS SANTOS (OAB 475426/SP) Processo 1011319-89.2022.8.26.0223 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Equivalência salarial - Fabio Ferreira - Vistos. Fixo o prazo de 15 (quinze) dias para as partes especificarem as provas que pretend

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 16/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 16 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3570 4236 PROCESSO : 1011918-28.2022.8.26.0223 CLASSE : PETIÇÃO CÍVEL REQTE : João Batista Brito dos Santos ADVOGADO : 478480/SP - João Batista Brito dos Santos REQDO : PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARUJÁ VARA: VARA DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO : 1011919-13.2022.8.26.0223 CLASSE : ADOÇÃO C/C DESTITUIÇÃO DO PODER FA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 23/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 23 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XVI - Edição 3663 1195 Gouvea (OAB: 424904/SP) - Advogado: Denner B. Mascarenhas Barbosa (OAB: 6835/MS) 14 - 1006932-94.2022.8.26.0590 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - São Vicente - Relator Wilson Julio Zanluqui - Recorrente: São Paulo Previdência - Spprev - Recorrente: Estado de São Paulo - Recorrida: Anameir

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 13/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 13 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XVI - Edição 3610 4165 resolvendo-lhe o mérito (art. 487, I, CPC). Determino à requerida que, observando a modulação realizada pelo STF no julgamento do Tema 1177, restaure a contribuição previdenciária anterior da parte ativa, na forma da LCE n. 1.013/2007, afastando a incidência da Lei Federal n. 13.954/19. Condeno-a, ain

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 19/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 19 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3573 4339 Pinheiro dos Santos, desde o primeiro atendimento em 17/03/2021 até o evento morte; em caso positivo, sua identificação. Para elucidá-la, defere-se prova pericial médica indireta, em acréscimo à prova documental já produzida, com exclusão de outras. O ônus probatório é das partes ativas, nos termos d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 29/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 29 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3579 4209 / Quintos e Décimos / VPNI - Wagner Queija Gady - Vistos. Fixo o prazo de 15 (quinze) dias para as partes especificarem as provas que pretendem produzir, de forma justificada. Requerimentos genéricos e silêncio serão interpretados como desistência. Intime-se. - ADV: BIANCA MANZI RODRIGUES PINTO NOZAQUI (O

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 23/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 23 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3575 4500 atualizado da causa, condicionada a exigibilidade das verbas ao disposto no art. 98, § 3º, do Código de Processo Civil. - ADV: ORLANDO GONCALVES DE CASTRO JUNIOR (OAB 94962/SP) Processo 1008458-33.2022.8.26.0223 - Cumprimento de sentença - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Reginaldo Gonçalve