Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 22/05/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 22 de maio de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1890 PROCESSO :1009676-20.2015.8.26.0554 CLASSE :PROCEDIMENTO ORDINÁRIO REQTE : Osvaldo Rodrigues da Cruz ADVOGADO : 167419/SP - Janaína Garcia Baeza REQDO : Município de Santo André VARA:2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :0010608-25.2015.8.26.0554 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : Isequiel

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 14/12/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 14 de dezembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2026 650 positivas expedidas para a Comarca de Diadema, 2ª e 3ª Varas Cíveis, para inquirição de testemunhas. - ADV: TÉRCIO MARTINS DE CASTRO (OAB 320486/SP), ADILSON NERI PEREIRA (OAB 244484/SP) Processo 1000333-34.2014.8.26.0554 - Execução de Título Extrajudicial - Inadimplemento - FUNDAÇÃO SANTO ANDRÉ

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 30/09/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 30 de setembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1978 584 Construção e Serviços Em Maquinas Ltda - Me - Pizzaria Hohana Ltda Me - “Comparecer em Cartório para retirar mandado de levantamento” - ADV: RODRIGO CASTILHO (OAB 262461/SP), DANIELLE DE LIMA FERNANDES (OAB 293389/SP), FLAVIO CAVALCANTE DUETE (OAB 324735/SP), FABRICIO GALBE (OAB 333628/SP) Processo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 23/10/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 23 de outubro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 1994 544 Manifeste-se a parte interessada em termos de prosseguimento, no prazo de cinco dias, sob pena de extinção, ou arquivamento, se o caso. Intime-se. - ADV: MARCIO PEREZ DE REZENDE (OAB 77460/SP) Processo 1007891-23.2015.8.26.0554 - Busca e Apreensão - Propriedade Fiduciária - Banco Itaucard S/A - Vistos. 1.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 28/05/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 28 de maio de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1894 587 das contribuições legalmente estabelecidas far-se-á mediante apresentação do Documento Principal, do Documento Detalhe do DARE-SP e do comprovante de pagamento contendo o número da DARE-SP e do respectivo código de barras. Os recolhimentos da taxa judiciária e contribuições que não observarem as dis

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 24/08/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 24 de agosto de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1952 1012 reconhecimento de sua pretensão em sede de monitória. Ainda que acostados aos autos uma declaração de matricula pela requerida (fl. 23), ou o histórico escolar do aluno (fl. 27), a verdade é que nenhum desses documentos atendem ao disposto no artigo 1.102A do CPC. Em síntese, deve ser reconhecida a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 02/09/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 2 de setembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1959 642 142568/SP) Processo 1008213-43.2015.8.26.0554 - Embargos à Execução - Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução - Maria Angelo - Vistos. RELATÓRIO MARIA ANGELO interpôs os presentes embargos do devedor em face de LUCIANA BELO BITENCOURT E OUTRO, objetivando a nulidade da penhora realiza

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 25/11/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 25 de novembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2014 677 desembolso pela Tabela Prática do Tribunal de Justiça e acrescidos de juros moratórios legais de 1% ao mês desde a data da citação (artigo 161, parágrafo 1º, do CTN c/c artigo 406 do CC). Tendo em vista que a parte autora decaiu em parte mínima do pedido (artigo 21, parágrafo único, do CPC), conde

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 17/07/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 17 de julho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1926 633 RESOLUÇÃO DO MÉRITO. Reconhecimento do pedido pelo réu. Artigo 269, inciso II, do Código de Processo Civil. Negado provimento, com observação (Ap.0009049-04.2009.8.26.0664, TJ/SP Rel.Des. HUGO CREPALDI, j 06/02/13). Apelação Cível. Alienação fiduciária. Ação de busca e apreensão com pedido limi