Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 11/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 11 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2787 1805 sentença, remetam-se estes autos ao arquivo, com baixa definitiva. Int. - ADV: SABRINA DELAQUA PENA MORAES (OAB 198579/SP), BRUNA DELAQUA PENA BALLESTERO (OAB 325797/SP), MARIA DO CARMO ACOSTA GIOVANINI (OAB 102723/SP) Processo 1007251-82.2018.8.26.0079 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Gratificaçã

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 06/11/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 6 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2463 1677 REQDO : Fazenda do Estado de São Paulo VARA:VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO :1008521-78.2017.8.26.0079 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : Luiz Carlos Orlandino Biagioni ADVOGADO : 321483/SP - Mariel Rodrigues de Freitas Nogueira REQDO : Fazenda do Estado de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 05/06/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 5 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2588 1995 28 - 0003897-08.2014.8.26.0079 - Processo Físico - Apelação - Botucatu - Relator Leonardo Labriola Ferreira Menino Apelante: J. C. D. - Apelado: J. P. - Def. Púb: Eliana Aparecida Cesare (OAB: 297752/SP) 29 - 1008739-09.2017.8.26.0079 - Processo Digital - Recurso Inominado - Botucatu - Relator Henrique Alves

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 18/06/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 18 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2597 1569 DO STF, JÁ JULGADOS. RECURSO IMPROVIDO. SENTENÇA MANTIDA. SENTENÇA MANTIDA (ART. 46 LEI 9099/95) RECURSO NÃO PROVIDO. (Para eventual interposição de recurso extraordinário, comprovar o recolhimento de R$ 0,00 na Guia de Recolhimento da União - GRU do tipo ‘Cobrança’ - Ficha de compensação, a ser

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 22/11/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 22 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2473 2131 distribuição nos autos digitais. - ADV: MARCO ANTONIO COLENCI (OAB 150163/SP) Processo 1008197-88.2017.8.26.0079 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNI - Maria Aparecida Rodrigues Leoncio - Comunico ao(s) procurador (es) do (s) autor(es) que a cart

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 30/01/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 30 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2738 1783 RODRIGUES DE FREITAS NOGUEIRA (OAB 321483/SP) Processo 0009321-89.2018.8.26.0079 (processo principal 1008507-94.2017.8.26.0079) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Maria Cristina Pasti Mioni - Fazenda do Estado de São Paulo - Fazenda Pública do Estado d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 07/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 7 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2632 1242 de 2/8/2017, pág. 20. Decorrido o prazo, remetam-se os autos ao arquivo. Int. - ADV: WASHINGTON LUIZ JANIS JUNIOR (OAB 228263/SP), MARIEL RODRIGUES DE FREITAS NOGUEIRA (OAB 321483/SP) Processo 1008523-48.2017.8.26.0079 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Ricieri Rizat

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 22/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 22 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2852 1497 JANIS JUNIOR (OAB 228263/SP) Processo 1008447-24.2017.8.26.0079/01 - Requisição de Pequeno Valor - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Ruth Bonfatti Alves - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Ante o exposto, JULGO EXTINTO o processo pela SATISFAÇÃO DAS OBRIGAÇÕES, o que faço nos termos do art. 924, II, d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 23/11/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 23 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2703 1585 a Fazenda Pública - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Sandra Bovolenta - Fazenda do Estado de São Paulo - - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos. Não obstante a certidão de fls. 14, manifeste-se a Fazenda executada, acerca dos cálculos apresentados pela parte exequente, no prazo derradeiro

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 25/09/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 25 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2666 1462 9.099/95), primeiramente, em atenção ao contraditório, manifeste-se a Fazenda executada acerca dos cálculos apresentados pela parte exequente, no prazo de 10 (dez) dias. Int. - ADV: ALINE PANHOZZI SPADOTTO (OAB 266322/SP), WASHINGTON LUIZ JANIS JUNIOR (OAB 228263/SP), MARIEL RODRIGUES DE FREITAS NOGUEIRA