Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 11/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 11 de maio de 2017 Apelação / Reexame Necessário 1010796-87.2016.8.26.0223 1033221-61.2016.8.26.0562 1034547-56.2016.8.26.0562 1038311-50.2016.8.26.0562 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2344 1026906-17.2016.8.26.0562 1034260-68.2016.8.26.0053 1036867-79.2016.8.26.0562 1053482-22.2016.8.26.0053 Reexame Necessário 1006752-11.2016.8.26.0066 5ª Câmara de Direito Público Ao Des. Fermino Magn

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 5 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2340 207 1000273-32.2017.8.26.0077; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Reexame Necessário; Comarca: Birigüi; Vara: 2ª Vara Cível; Ação : Mandado de Segurança; Nº origem: 1000273-32.2017.8.26.0077; Assunto: CNH - Carteira Nacional

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 4 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3098 1144 no art. 1.040, inc. II, da Lei 13.105, de 16.03.15), ocorrida a retratação, nego seguimento ao recurso extraordinário interposto de acordo com o Tema 810/STF. Int. São Paulo, 27 de julho de 2020. MAGALHÃES COELHO Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Luiz Sergio Fernandes de Souza - Advs: Wel

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 02/06/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 2 de junho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1897 277 eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Santos; Vara: 2ª Vara da Fazenda Pública; Ação : Procedimento Ordinário; Nº origem: 1011517-26.2015.8.26.0562; Assunto: IPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos Automotores; Agravante: RENATA SANT ANA DE AGOSTINI; Advogado: Mauricio Ba

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 28/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 28 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3136 1376 277854/SP) - - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502 Nº 1006270-77.2016.8.26.0126 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Caraguatatuba - Apte/Apda: Aline Fabiane de Carvalho Diniz - Apte/Apdo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 23/09/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 23 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2207 2360 Processo 0019661-46.2016.8.26.0602 (processo principal 0041661-55.2007.8.26) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Plano de Classificação de Cargos - Valdomiro Leite de Camargo - FUNSERV FUNDACAO DA SEGURIDADE SOCIAL DOS SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS DE SOROCABA - Vistos.Preenchidos os re

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 18/08/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 18 de agosto de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1948 2199 HENARIAS (OAB 120813/SP) Processo 1007450-92.2015.8.26.0602 - Procedimento Ordinário - Sistema Remuneratório e Benefícios - Jaqueline Soares Castro - Fazenda do Estado de São Paulo - Manifeste-se o(a) autor(a) em réplica sobre a contestação TEMPESTIVA no prazo legal. Certifico ainda que procedi as de

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 21 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2435 1629 VISTA Nº 0000092-07.2017.8.26.0123 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Capão Bonito - Apelante: Maria Luiza de Freitas - Apelado: prefeitura municipal de capao bonito - Vista à(s) parte(s) contrária(s) p

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 16/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 16 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2347 838 Fica intimado o agravante para comprovar, via peticionamento eletrônico, o recolhimento da importância de R$ 15,00 (quinze reais), no código 120-1, na guia FDTJ, no prazo legal. - Magistrado(a) Maria Laura Tavares - Advs: Maria Angélica Prospero Ribeiro (OAB: 227686/SP) - Roberto Moreira Dias (OAB: 182646/SP) - Av. Brigadeiro Luiz

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 29/01/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 29 de janeiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2046 2624 determinar que o réu disponibilize vaga e promova a matrícula da criança autora em uma creche ou escola de educação infantil em período integral compatível com idade na rede pública perto de sua residência no prazo de cinco dias, sob pena de multa diária de R$ 100,00 (cem reais). Condeno o réu ao p