Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 25/07/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 25 de julho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2164 VARA:CEJUSC (PRÉ-PROCESSUAL) PROCESSO :1005842-42.2016.8.26.0079 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : José Paes de Oliveira Filho ADVOGADO : 226729/SP - Rafael Marculim Vulcano REQDO : INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA MÉDICA AO SERVIDOR PÚBLICO ESTADUAL - IAMSPE VARA:VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 18/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 18 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2452 1463 Processo 1004785-52.2017.8.26.0079 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Contribuição sobre a folha de salários - Alessandra Vanessa Cunha de Paula - Fazenda Pública do Estado de São Paulo e outro - Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTE o pedido inicial e, consequentemente, extinto o processo, com reso

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 18/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 18 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2558 1501 recebo o recurso inominado de fls. 86/91, interposto pela Fazenda do Estado no duplo efeito, consoante art. 13 da Lei 12.153/09 e 43 da Lei 9.099/95.Às contrarrazões recursais, no prazo de 10 (dez) dias.Após, remetam-se os autos ao Egrégio Colégio Recursal, com as nossas homenagens.Int. - ADV: MARCO ANTONIO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 11/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 11 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2573 1396 Real S/A - Manifeste-se o banco requerido sobre a petição da parte autora no prazo legal. - ADV: WANDO DIOMEDES (OAB 118512/SP), MARCOS FERNANDO BARBIN STIPP (OAB 143802/SP), ELISIA HELENA DE MELO MARTINI (OAB 1853/RN), HENRIQUE JOSÉ PARADA SIMÃO (OAB 221386/SP) Processo 0011251-60.2009.8.26.0079 (089.01.2009.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 28/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 28 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2584 1332 Claro Telecom Participações Sa - Vistos.Manifeste-se a parte autora, em réplica, no prazo de 10(dez) dias, sobre a contestação, petições e documentos de fls. 52/150. Int. - ADV: RUI NOGUEIRA PAES CAMINHA BARBOSA (OAB 274876/SP), MARCUS VINÍCIUS CAMARGO (OAB 317173/SP), FABIO ANDRE BERNARDO (OAB 319241/SP

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 24/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 24 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2394 1261 SP) Processo 1005601-34.2017.8.26.0079 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Exclusão - ICMS - Francisco Wirtz Vistos.Verifica-se que a presente foi interposta em relação à Fazenda do Estado, como mencionada na exordial, porém, sua distribuição se deu em relação à Companhia Paulista de Força e L

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 07/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 7 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2530 1537 JUNIOR (OAB 228263/SP) Processo 1002656-11.2016.8.26.0079 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Sistema Remuneratório e Benefícios Luiz Fernandes Júnior - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - VISTOS.Diante do retorno dos autos do E. Colégio Recursal, nos termos do art. 12, da Lei n.º 12.153/09,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 13/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 13 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2429 1838 à referida decisão (art. 1037, II do CPC), determino a suspensão do feito até a solução do caso paradigma. In - ADV: NUNO AUGUSTO PEREIRA GARCIA (OAB 262131/SP), MARCOS ROGERIO VENANZI (OAB 102868/SP) Processo 1002988-12.2015.8.26.0079 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Servidor Público Civil -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 25/07/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 25 de julho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2164 1185 do remanescente, nos moldes supra. d)- Bloqueado o valor total da dívida, proceda-se à imediata transferência ao juízo, desbloqueando-se eventual valor excedente, designando-se audiência de Conciliação.Fica ciente o(a)(s) exequente(s) que, optando pela via do Juizado Especial Cível, se não localizados

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 10/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 10 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2448 1463 Goldoni - UNIVERSIDADE ESTADUAL PAULISTA “JÚLIO DE MESQUITA FILHO” - UNESP - VISTOS.Ante a certidão de fls. 140, recebo o recurso inominado de fls. 114/136, interposto pela autarquia, no duplo efeito, consoante art. 13 da Lei 12.153/09 e 43 da Lei 9.099/95.Destarte, ante as contrarrazões recursais de fl