Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 09/11/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 9 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2237 REQTE : Maria Ondina Alves da Silva ADVOGADO : 310432/SP - Donizeti Elias da Cruz REQDO : Instituto Nacional de Seguro Social Inss VARA:2ª VARA PROCESSO :1002903-54.2016.8.26.0123 CLASSE :USUCAPIÃO REQTE : Elaine Ferreira de Moraes ADVOGADO : 268066/SP - Hamilton Souza Lopes VARA:2ª VARA PROCESSO :1002904-39.2016.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 02/12/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 2 de dezembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2252 ADVOGADO : 246137/SP - Aluizio Ribas de Andrade Junior REQDO : Luciano de Almeida Souza VARA:2ª VARA PROCESSO :1002897-47.2016.8.26.0123 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM REQTE : Ipiranga Produtos de Petróleo S.a. ADVOGADO : 173757/SP - Fábio Gindler de Oliveira REQDO : Coruja Auto Posto Ltda VARA:1ª VARA PROCESSO :10028

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 28/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 28 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2440 3071 Silva - Vista obrigatória ao INSS para que apresente contrarrazões ao recurso de apelação interposto pela parte autora no prazo legal. - ADV: ROSANA MARIA DO CARMO NITO (OAB 239277/SP), FERNANDO ALVES DOS SANTOS JUNIOR (OAB 317834/ SP), RONALDO FREIRE MARIM (OAB 133245/SP) Processo 1003233-51.2016.8.26.012

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 01/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 1 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2359 2144 Artigo 924, inciso II do Código de Processo Civil).Int. - ADV: LUIZ FELIPE MOREIRA D’AVILA (OAB 291661/SP) Processo 1000029-62.2017.8.26.0123 - Procedimento Comum - Auxílio-Doença Previdenciário - Nivaldo Pereira de Matos - PERÍCIA AGENDADA: dia 13/06/2017 às 14:40 horas, no fórum de Capão Bonito, com o

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 28/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 28 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3328 2271 Processo 1002906-67.2020.8.26.0123 - Inventário - Inventário e Partilha - Sirlei Batista da Silveira - Vista obrigatória ao inventariante: para que se manifeste acerca do oficio juntado às fls. 226. - ADV: MARIANNE MARIETA DA SILVEIRA MOTA (OAB 346354/SP) Processo 1003608-47.2019.8.26.0123 - Divórcio Conse

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 15/12/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 15 de dezembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2489 2105 devido ao segurado que, havendo cumprido, quando for o caso, o período de carência exigido nesta Lei, ficar incapacitado para seu trabalho ou para a sua atividade habitual por mais de 15 (quinze) dias consecutivos”. Os requisitos diferem apenas em relação à incapacidade, sendo certo que o benefício de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 09/11/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 9 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2466 2277 fato ao INCRA, fazendo juntar cópia do texto legal, para que este providencie a exclusão do lançamento do ITR a partir do exercício seguinte, quando então o imóvel por ele abrangido passará a sujeitar-se ao IPTU.Nesse sentido, conforme lição do eminente jurista HELY LOPES MEIRELLES, in “Direito Muni

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 29/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 29 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3267 2261 dias. Havendo concordância, tornem-me conclusos para homologação dos mesmos. Se houver discordância, apresente a parte autora os cálculos que entende devidos, após, cite-se a Autarquia, nos termos do artigo 535 do Código de Processo Civil. Int. ADV: DONIZETI ELIAS DA CRUZ (OAB 310432/SP) Processo 1002906

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 25/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 25 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3285 2109 Civil. Em caso de concordância da autarquia requerida com os valores apresentados pela parte autora, determino, desde já, a expedição de ofício requisitório. Int. - ADV: ELTON DE PROENÇA VIEIRA (OAB 386268/SP) Processo 0000677-20.2021.8.26.0123 (processo principal 1003587-42.2017.8.26.0123) - Cumprimento

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 27/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 27 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2459 2286 Processo 1000842-89.2017.8.26.0123 - Procedimento Comum - Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6) Rubens Silverio Ferreira - Vistos.Designo audiência de instrução e julgamento para o dia 28 de março de 2018, às 14h30m. As partes deverão trazer suas testemunhas independentemente de intimaçã