Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 09/09/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 9 de setembro de 2016 1000819-82.2015.8.26.0457 1000846-59.2015.8.26.0071 1000856-55.2016.8.26.0302 1000930-32.2015.8.26.0533 1001035-20.2015.8.26.0400 1001133-91.2015.8.26.0533 1001183-59.2015.8.26.0132 1001203-45.2015.8.26.0457 1001223-59.2015.8.26.0320 1001243-56.2016.8.26.0533 1001299-89.2016.8.26.0533 1001345-79.2016.8.26.0565 1001406-12.2015.8.26.0132 1001468-65.2015.8.26.0063 1001530-57.2015.8.26.0079 1001570-04.2015.8.26.0123 1001591-69.2016.8.26.0664 10

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 16/06/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 16 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2137 125 1032740-90.2015.8.26.0576; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; Comarca: São José do Rio Preto; Vara: 1ª Vara Cível; Nº origem: 1032740-90.2015.8.26.0576; Assunto: Bancários; Apelante: Jose da Silva Lima (Just

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 16/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 16 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3128 1480 Nº 1001923-05.2019.8.26.0414 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Palmeira D Oeste - Apelante: Arnaldo Barros Macedo (Justiça Gratuita) - Apelado: Jarbas Lourenço dos Santos Neto - Vista à (s) p

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 5 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3056 2180 LEGITIMIDADE ATIVA EXEQUENTE POUPADOR NÃO ASSOCIADO AO IDEC, AUTOR DA AÇÃO CIVIL PÚBLICA EXTINÇÃO DA EXECUÇÃO SEM JULGAMENTO DO MÉRITO, COM FUNDAMENTO NO RE Nº 573.232-SC INADMISSIBILIDADE PRECEDENTE DO STF QUE CUIDA DE AÇÃO COLETIVA ORDINÁRIA, DIFERENTE DO CASO DOS AUTOS EM QUE SE TEM AÇÃO CIVIL PÚBLICA.APELAÇÃO E

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 13 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3105 1608 Isto porque o E. Superior Tribunal de Justiça já consagrou entendimento no sentido de que os embargos de declaração opostos contra decisão de inadmissão de recurso especial não têm o condão de interromper ou suspender o prazo recursal, uma vez que o único recurso cabível contra tal despacho é o agravo em recurso espec

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 11/05/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 11 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2113 3281 se a requerida sobre a certidão de trânsito em julgado de fls. 55. - ADV: CARLOS EDUARDO BAUMANN (OAB 107064/SP), ELIANE APARECIDA BERNARDO (OAB 170843/SP) Processo 1000442-38.2016.8.26.0664 - Procedimento Comum - Prestação de Serviços - Instituição Paulista Adventista de Educação e Assistência Social

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 27/04/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2103 2909 Processo 1001591-69.2016.8.26.0664 - Cumprimento de sentença - Expurgos Inflacionários / Planos Econômicos - Sanderli Aparecida de Freitas - Vistos.Trata-se de Ação de Cumprimento de Sentença promovida por Sanderli Aparecida de Freitas em face de Banco do Brasil S.A., pleiteando o recebimento da liquida�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 19/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 19 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3402 3794 policial ou juiz, mediante termo nos autos, desde que não exista dúvida quanto ao direito do reclamante”. De acordo com o disposto nos Códigos Penal e de Processo Penal, a restituição de coisas apreendidas, tanto no curso do inquérito ou da ação penal, é condicionada à comprovação de três requ