Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/06/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 8 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2591 3734 apreciado pela origem, já que a jurisprudência desta Corte já fixou entendimento de que após 19.11.2009, data em que julgado o AI 760.358-SE, a interposição do agravo previsto no art. 544 do CPC configura erro grosseiro”. Ante o exposto, DOU POR PREJUDICADO o presente agravo, determino seja certificado o

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 14 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2749 1569 Recorrente: Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Recorrida: Soraia Falleiros - Advogada: Maira Alessandra Julio Fernandez (OAB: 145646/SP) 77 - 1000694-63.2017.8.26.0322 - Processo Digital - Recurso Inominado - Lins - Relator Heber Gualberto Mendonça Recorrente: Fazenda Pública do Estado de São Pa

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 14 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2749 1569 Recorrente: Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Recorrida: Soraia Falleiros - Advogada: Maira Alessandra Julio Fernandez (OAB: 145646/SP) 77 - 1000694-63.2017.8.26.0322 - Processo Digital - Recurso Inominado - Lins - Relator Heber Gualberto Mendonça Recorrente: Fazenda Pública do Estado de São Pa

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 14 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2749 1569 Recorrente: Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Recorrida: Soraia Falleiros - Advogada: Maira Alessandra Julio Fernandez (OAB: 145646/SP) 77 - 1000694-63.2017.8.26.0322 - Processo Digital - Recurso Inominado - Lins - Relator Heber Gualberto Mendonça Recorrente: Fazenda Pública do Estado de São Pa

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2758 1451 Nº 1001041-61.2018.8.26.0484 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Promissão - Recorrente: Rogério Sálvio de Souza - Recorrido: Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Luciano Brunetto Beltran - Negaram provimento ao recurso. V. U. - INDENIZAÇÃO POR OMISSÃO DO ESTADO – R

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/06/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 8 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2591 3754 360274/SP) Processo 1001833-15.2018.8.26.0484 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Telefonia - Luiz Carlos dos Santos Audiência de conciliação designada para o dia 18.07.2018, às 10:30 horas. - ADV: JOÃO RENAN CASSORIELO COUTI (OAB 360274/SP) Processo 1001834-97.2018.8.26.0484 - Procedimento do Juizad

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2758 1451 Nº 1001041-61.2018.8.26.0484 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Promissão - Recorrente: Rogério Sálvio de Souza - Recorrido: Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Luciano Brunetto Beltran - Negaram provimento ao recurso. V. U. - INDENIZAÇÃO POR OMISSÃO DO ESTADO – R

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 9 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2804 3944 CG nº 1.182/2017. Encaminhe-se cópia do v. acórdão condenatório às vítimas, via correio. Elabore-se o cálculo da pena de multa atualizada (originária e / ou substitutiva), dando-se vista às partes pelo prazo de 03 (três) dias. Decorrido o prazo acima, com ou sem manifestação, certifique-se e voltem-

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 23 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2793 4024 EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0107/2019 Processo 0002448-56.2017.8.26.0484 (processo principal 1003250-71.2016.8.26.0484) - Cumprimento de sentença Duplicata - Padrão Materiais de Construção Ltda-me - Vistos. Tratando-se de cumprimento de sentença e diante da inexistência de bens penho

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 17 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2893 3964 Processo 1500044-27.2019.8.26.0600 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes do Sistema Nacional de Armas - Justiça Pública - LEONARDO HILARIO - - PEDRO HENRIQUE CHAGAS MANOEL - A COLETIVIDADE - Vistos. A resposta escrita não trouxe elementos suficientes para a absolvição sumária do denunciado