Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 19/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 19 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2453 145 CLASSE :ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 REQTE : E.T.S.J. ADVOGADO : 390439/SP - Elder Germano Veloso REQDO : E.T.S. VARA:VARA ÚNICA PROCESSO :1001445-17.2017.8.26.0042 CLASSE :DIVÓRCIO LITIGIOSO REQTE : M.M.S.S. ADVOGADO : 71742/SP - Edino Nunes de Faria REQDO : J.A.S. VARA:VARA ÚNICA PROCESSO :1001446

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 23/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 23 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2455 40 Ciência ao Setor Técnico do Juízo. Cientifiquem-se. - ADV: AMANDA SILVEIRA AGOSTINHO (OAB 356285/SP) ALTINÓPOLIS Cível 1ª Vara JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA JUIZ(A) DE DIREITO ALEKSANDER CORONADO BRAIDO DA SILVA ESCRIVÃ(O) JUDICIAL MARINA ABRAHÃO MENOSSI DE FARIA GUIMARÃES EDITAL DE INTIMAÇÃO DE

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 09/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 9 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2676 92 tese da desnecessidade de provocação da via administrativa, não possuem tal amplitude. Na verdade, o que elas dizem ser desnecessário é o exaurimento, ou seja, o esgotamento dos recursos administrativos, e não a prévia provocação do órgão concessor. JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO. Processo 00

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 02/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 2 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2904 31 RIBEIRO (OAB 157178/SP) Processo 1000803-73.2019.8.26.0042 - Procedimento Comum Cível - Rural (Art. 48/51) - Maria Pimentel Ferreira - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Procedo à intimação do(a) Procurador(a) do(a) autor(a), para manifestar-se no prazo de 15 dias sobre a contestação (impugnaç�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 16/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 16 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2848 118 Pereira Fagundes - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Aguardando manifestação parte autora, no prazo de 10 dias, uma vez que decorreu o prazo requerido. - ADV: THAÍS HELENA FERREIRA ALVES DA SILVA (OAB 381142/SP), ROSANA ALVES DA SILVA (OAB 127293/SP), AIRTON CEZAR RIBEIRO (OAB 157178/SP) Processo 1

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 30/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 30 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2586 87 Processo 1000486-12.2018.8.26.0042 - Procedimento Comum - Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6) - Sônia Maria Ribeiro Souza - Defiro os benefícios da assistência judiciária gratuita.Cite-se. - ADV: ANTONIO MARIO DE TOLEDO (OAB 47319/SP) Processo 1000487-94.2018.8.26.0042 - Procedimento Comum - A

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 26/09/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 26 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2667 76 OLIVEIRA (OAB 383719/SP) Processo 1000888-93.2018.8.26.0042 - Procedimento Comum - Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6) Donizeti Aparecido Barbosa - Defiro os benefícios da assistência judiciária gratuita. Cite-se. - ADV: EDINA FIORE (OAB 153691/ SP) Processo 1000910-54.2018.8.26.0042 - Proc

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 23/01/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 23 de janeiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2503 174 Processo 1000017-63.2018.8.26.0042 - Procedimento Comum - Rural (Art. 48/51) - Aparecida Rita Custódio Barbosa Primeiramente, constate-se o endereço fornecido nos autos, voltando conclusos, após.Cumpra-se, na forma e sob as penas da lei, servindo o presente, por cópia digitada, como mandado, em conformidade

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 17/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 17 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2557 72 Oliveira - Instituto Nacional de Seguro Social - Designo audiência de instrução e julgamento para o dia 25 de abril de 2018, às 15:30 horas.Sem prejuízo, fixo o prazo de 5 (cinco) dias para apresentação do rol de testemunhas, a contar da ciência desta decisão - caso ainda não ofertado.Deverá a parte aut

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 29/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 29 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2818 85 de forma efetiva o interesse de agir, uma das condições para ingressar com uma ação. A simples alegação de que o INSS possivelmente negaria seu pedido, não vale como prova de indeferimento. Não se trata aqui de exigir o exaurimento da via administrativa , mas sim da necessidade do prévio requerimento admi