Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 14 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2749 1569 Recorrente: Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Recorrida: Soraia Falleiros - Advogada: Maira Alessandra Julio Fernandez (OAB: 145646/SP) 77 - 1000694-63.2017.8.26.0322 - Processo Digital - Recurso Inominado - Lins - Relator Heber Gualberto Mendonça Recorrente: Fazenda Pública do Estado de São Pa

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 14 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2749 1569 Recorrente: Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Recorrida: Soraia Falleiros - Advogada: Maira Alessandra Julio Fernandez (OAB: 145646/SP) 77 - 1000694-63.2017.8.26.0322 - Processo Digital - Recurso Inominado - Lins - Relator Heber Gualberto Mendonça Recorrente: Fazenda Pública do Estado de São Pa

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 14 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2749 1569 Recorrente: Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Recorrida: Soraia Falleiros - Advogada: Maira Alessandra Julio Fernandez (OAB: 145646/SP) 77 - 1000694-63.2017.8.26.0322 - Processo Digital - Recurso Inominado - Lins - Relator Heber Gualberto Mendonça Recorrente: Fazenda Pública do Estado de São Pa

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2758 1450 Nº 0100036-60.2018.8.26.9042 - Processo Digital - Agravo de Instrumento - Lins - Agravante: LUCINEIA VIANA BRANDÃO Agravado: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DE SAO PAULO - Magistrado(a) Antonio Apparecido Barbi - Negaram provimento ao recurso, por V. U. - CÍVEL – AGRAVO DE INSTRUMENTO – LESÃO GRAVE E DE

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2758 1450 Nº 0100036-60.2018.8.26.9042 - Processo Digital - Agravo de Instrumento - Lins - Agravante: LUCINEIA VIANA BRANDÃO Agravado: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DE SAO PAULO - Magistrado(a) Antonio Apparecido Barbi - Negaram provimento ao recurso, por V. U. - CÍVEL – AGRAVO DE INSTRUMENTO – LESÃO GRAVE E DE

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/07/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 11 de julho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2613 1082 Processo 1000846-14.2017.8.26.0322 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Daniel Lopes Pandolfi - Fazenda Pública do Estado de São Paulo e outro - À parte contrária para apresentação de contrarrazões ao recurso inominado, no prazo de 10 dias úteis. - ADV: NATALIA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/07/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 3 de julho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2608 786 Processo 1006779-65.2017.8.26.0322 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Acidente de Trânsito - Carlos Otávio Chiamante Sinopli - Intime-se o(a) advogado(a) da parte requerente para comprovar o protocolo da carta precatória no juízo deprecado, sob pena de extinção. Int. - ADV: MARIA DE FATIMA CARDEAES

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 9 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2785 1702 Processo 0004253-11.2018.8.26.0322 (processo principal 1005311-03.2016.8.26.0322) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Adicional por Tempo de Serviço - Maria Lucia de Oliveira Godoy - Diante da ausência de impugnação, homologo os cálculos trazidos pela parte autora. Considerando o Comunic

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 15 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2638 1504 regidos pelas Leis n. 9.099/1995, 10.259/2001 e 12.153/2009”. No mesmo sentido se pronunciou a Turma de Uniformização de Jurisprudência dos Juizados Especiais do Distrito Federal na sessão extraordinária de 28/3/2016. A Lei 9.099/1995 não prevê a forma de calcular prazos. A contagem ininterrupta tinha