Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 14/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 14 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2749 3831 Processo 0005792-18.2018.8.26.0223 (processo principal 1000439-77.2018.8.26.0223) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Pagamento - Cassio Trindade Rezende - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos. Diga o exequente, no prazo de cinco (5) dias, acerca da satisfação ou não do se

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 25/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 25 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2563 3902 RELAÇÃO Nº 0238/2018 Processo 0000971-68.2018.8.26.0223 (processo principal 1007127-26.2016.8.26.0223) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Gratificações e Adicionais - WAGNER ZITTEI DA SILVA - - ALESSANDRO COUTO BARROS - - RICARDO ANTONIAZZI PELLICIONI - - LUIZ ANTONIO ROCHA - - CLAUDIA M

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 20/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 20 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2753 3965 Processo Civil. Sem verbas de sucumbência neste incidente. Ao trânsito em julgado, expeça-se mandado de levantamento judicial e, em nada mais sendo requerido, arquivem-se, observadas as formalidades legais. No mais, tendo em vista o esgotamento da finalidade do incidente de ofício requisitório, arquive

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 01/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 1 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2628 3691 padece de nulidades ou irregularidades. A competência para o processamento da ação, pela necessidade de perícia técnica, é da Vara da Fazenda Pública, não do Juizado respectivo. Por outro lado, de inépcia da petição inicial não se cogita, eis que não configurada qualquer das situações previstas no

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 20/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 20 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2753 3965 Processo Civil. Sem verbas de sucumbência neste incidente. Ao trânsito em julgado, expeça-se mandado de levantamento judicial e, em nada mais sendo requerido, arquivem-se, observadas as formalidades legais. No mais, tendo em vista o esgotamento da finalidade do incidente de ofício requisitório, arquive

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 14/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 14 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2749 3831 Processo 0005792-18.2018.8.26.0223 (processo principal 1000439-77.2018.8.26.0223) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Pagamento - Cassio Trindade Rezende - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos. Diga o exequente, no prazo de cinco (5) dias, acerca da satisfação ou não do se