Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/01/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3204 VARA:SAF - SERVIÇO DE ANEXO FISCAL PROCESSO :1006916-16.2020.8.26.0266 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : Silvio de Oliveira ADVOGADO : 91845/SP - Silvio de Oliveira REQDO : Prefeitura Municipal de Itanhaém VARA:VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO :1000330-26.2021.8.26.0266 C

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 13 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3589 547 autos aos autos principais nº 0006818-24.2015.8.26.0266. Considerando que estes autos permaneceram na fila “recebidos do MP apenso digitalizado” desde 2018, determino seu arquivamento (evento 61615) com os lançamentos e anotações de praxe. ADV: NILSON ANTONIO LEAL (OAB 195245/SP) Processo 0006481-64.2

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 25 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3513 404 trânsito em julgado. Custas na forma da Lei, observada eventual gratuidade processual. Ciência ao Ministério Público. P.I.C., arquivando-se oportunamente. - ADV: LARISSA MARQUES DA FONSECA (OAB 372092/SP), SIDINEUSA ALVES DE SOUZA (OAB 393458/SP) Processo 1000068-76.2021.8.26.0266 - Usucapião - Usucapião Es

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 20 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3510 487 a fim de completar o ciclo citatório. Esgotadosos meios para localização do requerido, tornem os autos conclusos para apreciação do pedido de citação por edital. Intime-se. - ADV: RITA BRONZELLI ALVES LOPES (OAB 227529/SP) Processo 1000115-16.2022.8.26.0266 - Interdição/Curatela - Tutela de Urgência - C.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 20 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3510 514 - Pags.92/94: Acompanhando a manifestação ministerial, nos termos do artigo 528 do C.P.C., intime-se o executado, por ora pela Imprensa Oficial e por via postal, para que, no prazo de 3(três) dias, pague o débito, conforme valor declarado pela parte credora, ou seja R$ 3.798,92, a ser atualizado até a data do

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 5 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3540 394 Processo 1006129-55.2018.8.26.0266 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Seção Cível S.P.M.S. - - G.L.M.A. - A carta precatória foi expedida, devendo o(a) patrono(a) providenciar sua distribuição (incluindo a senha do processo e peças essenciais) e comprová-la nestes autos, de a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 6 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3521 322 constantes de págs. 106/108, e, consequentemente, JULGO EXTINTO o processo com fundamento no artigo 487, III, ‘b’, do Código de Processo Civil. Custas pela parte autora, observada eventual gratuidade, observando-se, também, o artigo 90, §3º, do Código de Processo Civil. A presente sentença consubstanc

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 31/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 31 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3517 380 Nada sendo impugnado, ou rejeitada eventual impugnação, após a transferência dos valores para conta à disposição do Juízo, expeça-se mandado de levantamento em favor do(a/s) exequente(s). Em sendo o SISBAJUD infrutífero ou insuficiente, após o recolhimento das respectivas custas, requisite-se junto aos

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 22 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3574 301 da Lei. DETERMINO, desde já que, ante a natureza alimentar, seja certificado o trânsito em julgado desta sentença. Ciência ao Ministério Público. P.I.C., arquivando-se ao final. - ADV: THAIS DE ALELUIA (OAB 389367/SP) Processo 0002664-84.2020.8.26.0266 (apensado ao processo 1004548-05.2018.8.26.0266) (pr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 25 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3554 335 do necessário mandado de levantamento judicial referente ao depósito efetuado nos autos (pág. 55), observando-se que somente se tratar-se de depósito efetuado a partir de 01.03.2017 deve ser juntado aos autos pelo favorecido o formulário disponibilizado emhttps://www.tjsp.jus.br/download/formularios/formul