Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 26 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3434 VARA: 2ª VARA PROCESSO : 0000030-92.2022.8.26.0542 CLASSE : PETIÇÃO CRIMINAL AUTOR : JUSTIÇA PÚBLICA RÉU : DANILO VIEIRA DA SILVA ADVOGADO : 999999/DP - Defensoria Pública do Estado de São Paulo VARA: 2ª VARA PROCESSO : 1540034-55.2021.8.26.0050 CLASSE : INQUÉRITO POLICIAL IP : 2316338/2021 - São Paulo A

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 9 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3587 394 aduzidas. Em outras palavras, delegar a uma testemunha a palavra final para fins do provimento pretendido, em detrimento de um pobre conjunto probatório documental, seria relegar a acepção do exercício da posse unicamente à percepção de terceiros. A posse, ato jurídico que se exerce no plano fenomênico

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 16 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3570 334 evidência, recomenda a interpretação restritiva da faculdade processual, contemplada em lei em vista de atenção a realidade fática já superada, de modo a se assegurar a duração razoável do processo, sem dilações indevidas, em benefício do próprio réu. Diante do exposto, concedo à Defesa o prazo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 14 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3590 289 providência pela parte interessada. No caso da segunda opção, a parte deverá dirigir-se a qualquer agência do Banco do Brasil, portando o número do MLE expedido e documento de identificação. Para ambas as hipóteses, importante ressaltar que as partes deverão se atentar que há prazo para os trâmite

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 9 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3565 333 Processo 0001816-48.2019.8.26.0520 - Execução da Pena - Aberto - MICHELE ALVES DE BRITO NEMETH - Considerando que a executada MICHELE ALVES DE BRITO NEMETH cumpre pena em regime aberto e compareceu em Juízo informando alteração de endereço e solicitando a remessa dos autos, determino a redistribuição do

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 31/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 31 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3437 261 Processo 1521747-46.2019.8.26.0266 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Leve - JOSE CICERO CORREA DE LIMA - Aguarde-se a realização de audiência já designada. - ADV: DIOMARIO DE SOUZA OLIVEIRA (OAB 29723/SP), CARINA CAMILA DE FRANÇA BELFORT (OAB 436485/SP) JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA EDITAL DE IN