Poder Executivo ● 13/03/2015 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 13 de março de 2015 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO SECRETARIA DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA UNIVERSIDADE DE PERNAMBUCO-UPE CAMPUS MATA NORTE EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO 1. Quinto Termo Aditivo ao Contrato de prestação de serviços Nº 005/2012, Pregão Eletrônico Nº 020/2011 – Processo Nº 044.2011.VI.PE.020.SAD. CONTRATANTE: UPE- Campus Mata Norte. CONTRATADA: LOCARALPI ALUGUEL DE VEÍCULOS LTDA. CNPJ: 06.997.469/0

Poder Executivo ● 24/03/2018 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

26 - Ano XCV• NÀ 55 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Recife, 24 de março de 2018 SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO SECRETARIA DE EDUCAÇÃO SECRETARIA DE IMPRENSA SECRETARIA EXECUTIVA DE COMPRAS E LICITAÇÕES DO ESTADO AVISO DE LICITAÇÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO 2º Termo Aditivo ao Ct. Nº 03/2017. Contratantes: Sec. de Imprensa / Premius Serviços Eireli- EPP. Objeto: Prorrogação de prazo p/ o período de 16/03/2018 a 15/03/2019.Empenho: nº 2018NE000049.

Poder Executivo ● 22/09/2017 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

28 - Ano XCIV• NÀ 179 GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO SUAPE - COMPLEXO INDUSTRIAL PORTUÁRIO GOVERNADOR ERALDO GUEIROS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO No 003/2017 PROCESSO Nº 005/2017/CP OBJETO/NATUREZA: SERVIÇO. DESCRIÇÃO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE PRODUÇÃO DE 450.000 MUDAS DE ESPÉCIES NATIVAS DA MATA ATLÂNTICA, BEM COMO A MANUTENÇÃO DE APROXIMADAMENTE 700.000 MUDAS NO VIVEIRO FLORESTAL DO COMPLEXO INDUSTRIAL PORTUÁRIO DE SUAP

Poder Executivo ● 08/08/2015 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 8 de agosto de 2015 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO CPLOSE AVISO DE JULGAMENTO DE PREÇO PL.016.2013.CC.009.2013. OBJETO: Contratação de empresa de engenharia para construir a Escola Técnica de Garanhuns. EMPRESA VENCEDORA: CONSTRUDANTAS CONSTRUÇÃO E INCORPORAÇÃO LTDA, com o preço global de R$ 9.816.545,10. As demais empresas foram classificadas. Encontra-se aberto o prazo recursal. Recife, 07 de agosto de 2015. FRANCIMILTON DOS SANTOS - Presidente da CPLOSE. (F) Diário Oficial do Est

Poder Executivo ● 25/08/2015 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

12 - Ano XCII • NÀ 159 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo PROCESSO LICITATÓRIO CPL/HAM Nº 74/2015 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 71/2015 – REGISTRO DE PREÇOS POR UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, PARA EVENTUAL FORNECIMENTO DE MATERIAIS MÉDICOS – HOSPITALARES PARA HEMODINÂMICA – EMPRESAS VENCEDORAS: BIOMEDICAL PRODUTOS CIENTÍFICOS MÉDICOS E HOSPITALARES LTDA. (ITENS 02 E 03), AO VALOR GLOBAL DE R$ 114.840,00 (CENTO E QUATORZE MIL, OITOCENTOS E QUARENTA REAIS); BI

Poder Executivo ● 13/06/2017 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 13 de junho de 2017 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo prevalecendo o que ocorrer primeiro. Contratado: CONSÓRCIO RECIFAZ, composto pelas empresas LANLINK SERVIÇOS DE INFORMÁTICA LTDA, CNPJ nº 19.877.300/0002-62, e IVIA SERVIÇOS DE INFORMÁTICA LTDA, CNPJ nº 01.171.587/000164, com valor mensal estimado em R$ 408.875,56. Amparo legal: Inciso IV do art. 24 da Lei nº 8.666/93 e alterações. Ratifico o parecer de Dispensa de Licitação nº 03/2017 – PL nº

Poder Executivo ● 24/11/2018 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 24 de novembro de 2018 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo FUNDAÇÃO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO DE PERNAMBUCO - FUNDARPE COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO – CPL I EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E ATA DE REGISTRO DE PREÇO. PROCESSO LICITATÓRIO Nº 0101.2018CPLI - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0008. FUNDARPE – Formação de Ata de Registro de Preços para contratação de empresa para prestação de serviços de LOCAÇÃO, MONTAGEM, MANUTENÇ

Poder Executivo ● 01/06/2019 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 10 de junho de 2019 COMPANHIA PERNAMBUCANA DE GÁS COPERGÁS EXTRATO DE CONTRATOS E TERMOS ADITIVOS Contrato PRE 008.18, (PL Nº 038/2019, Especial da Estatais 018/2019). Contratado: GENESIS DOS SANTOS MACHADO ME - 23.065.755/0001-70. Objeto: Aquisição de Malas de Viagem para o patrocínio ao projeto Ganhe o Mundo, conforme Termo de Referencia Anexo Q4. Valor: R$115.346,00. Prazo de Vigência: 180 (cento e oitenta) dias, contados da AC. Data de Assinatura: 27/05/2019. André Campos - D

Poder Executivo ● 01/09/2016 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

14 - Ano XCIII • NÀ 164 CONSÓRCIO DE TRANSPORTES DA REGIÃO METROPOLITANA DO RECIFE LTDA. - CTM EXTRATO DE CONTRATO Processo Nº 00023892/064/2015-CPL/HGA, Modalidade: Pregão Eletrônico Nº : 052/2015/2015; Adesão à ARP Nº 052/2015 Objeto: Fornecimento; Objeto Desc: Fornecimento parcelado de 12.000 garrafões de água mineral; Prazo: 12 meses; Contrato Nº: 014.2016; ACM Distribuidora e Comércio de Bebidas Ltda.; CNPJ: 10.793.836/0001-44; Valor Global: 40.080,00. Recife, 26 de agosto d

Poder Executivo ● 04/03/2020 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

4 - Ano XCVII • NÀ 41 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo INDEVIDO. RESTITUIÇÃO POR ICMS-ST COM BASE DE CÁLCULO EFETIVA INFERIOR À PRESUMIDA. NECESSIDADE DE PRÉVIA HOMOLOGAÇÃO DA AUTORIDADE FISCAL. PROCEDIMENTO LEGAL. VALIDADE DA MULTA, DOS JUROS E DA CORREÇÃO. PROCEDÊNCIA. 1. É indevido o crédito escriturado no LRAICMS a título de restituição sem o prévio pedido à autoridade fazendária. Precedente [Acórdão 5ª TJ nº 083/2018(05)]. Conforme arts. 4