Poder Executivo ● 29/06/2018 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

14 - Ano XCV• NÀ 119 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Atividade: 10.302.0410.3648 - Ações e Serviços Públicos de Saúde Prestados pela UPE 4.4.91.00 - Investimentos 10.302.0410.4611 - Garantia da Oferta de Procedimentos de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar - Rede Complementar 3.3.50.00 - Outras Despesas Correntes 30000 - SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO 00115 Secretaria Executiva de Recursos Hídricos - Administração Direta Projeto: 18.

Poder Executivo ● 20/07/2018 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

6 - Ano XCV• NÀ 132 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo ANEXO I (CRÉDITO SUPLEMENTAR) DECRETO Nº 46.284, DE 19 DE JULHO DE 2018. Abre ao Orçamento Fiscal do Estado, relativo ao exercício de 2018, crédito suplementar no valor de R$ 4.376.878,30 em favor da Secretaria de Educação. O GOVERNADOR DO ESTADO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso IV do artigo 37 da Constituição Estadual, tendo em vista o disposto no inciso IV do artigo 10 da Le

Poder Executivo ● 13/07/2021 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 13 de julho de 2021 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Ano XCVIII • NÀ 132 - 5 DECRETO Nº 50.971, DE 12 DE JULHO DE 2021. DECRETA: Art. 1º Fica aberto ao Orçamento Fiscal do Estado, relativo ao exercício de 2021, em favor do Instituto Agronômico de Pernambuco – IPA, crédito suplementar no valor de R$60.000,00 (sessenta mil reais), destinado ao reforço da dotação orçamentária especificada no Anexo I. Abre ao Orçamento Fiscal do Estado, relativo

Poder Executivo ● 19/09/2020 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 19 de setembro de 2020 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo ANEXO I (CRÉDITO SUPLEMENTAR) PROGRAMAÇÃO ANUAL DE TRABALHO ESPECIFICAÇÃO ORÇAMENTO FISCAL 2020 EM R$ RECURSOS DE TODAS AS FONTES FONTE VALOR 07000 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE PERNAMBUCO 00007 Tribunal de Justiça - Administração Direta Atividade: 02.846.0992.1601 - Contribuições Patronais do Poder Judiciário de Pernambuco - PJPE ao INSS 3.1.90.00 - Pessoal e Encargos Sociais Atividade: 02.846.

Poder Executivo ● 16/07/2020 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 16 de julho de 2020 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo DECRETO Nº 49.204, DE 15 DE JULHO DE 2020. Ano XCVII • NÀ 131 - 3 DECRETO Nº 49.206, DE 15 DE JULHO DE 2020. Abre ao Orçamento Fiscal do Estado, relativo ao exercício de 2020, crédito suplementar no valor de R$ 211.396,81 em favor da Secretaria de Desenvolvimento Agrário. Abre ao Orçamento Fiscal do Estado, relativo ao exercício de 2020, crédito suplementar no valor de R$ 534.000,00 em favor d

Poder Executivo ● 10/08/2021 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

8 - Ano XCVIII • NÀ 151 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Recife, 10 de agosto de 2021 Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo os seus efeitos a 1° de agosto de 2021. Palácio do Campo das Princesas, Recife, 9 de agosto do ano de 2021, 205º da Revolução Republicana Constitucionalista e 199º da Independência do Brasil. Palácio do Campo das Princesas, Reci

Poder Executivo ● 11/02/2021 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 11 de fevereiro de 2021 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo ANEXO I (CRÉDITO SUPLEMENTAR) ANEXO II (art. 43, § 1°, inciso III, da Lei Federal n° 4.320, de 1964) PROGRAMAÇÃO ANUAL DE TRABALHO ESPECIFICAÇÃO ORÇAMENTO FISCAL 2021 EM R$ RECURSOS DE TODAS AS FONTES FONTE VALOR 22000 - SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO 00113 Secretaria de Desenvolvimento Agrário - Administração Direta Projeto: 18.541.1040.3721 - Desenvolvimento de Tecnologias Alterna

Poder Executivo ● 30/09/2020 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 30 de setembro de 2020 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo no valor de R$ 1.233.495,86 (um milhão, duzentos e trinta e três mil, quatrocentos e noventa e cinco reais e oitenta e seis centavos), especificados no Anexo II. ANEXO I (CRÉDITO SUPLEMENTAR) PROGRAMAÇÃO ANUAL DE TRABALHO ESPECIFICAÇÃO Ano XCVII • NÀ 183 - 3 ORÇAMENTO FISCAL 2020 EM R$ RECURSOS DE TODAS AS FONTES FONTE VALOR 23000 - SECRETARIA DE SAÚDE 00208 Fundo Estadual de Saúde - FES-

Poder Executivo ● 04/04/2020 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 4 de abril de 2020 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo DECRETO Nº 48.897, DE 3 DE ABRIL DE 2020. Ano XCVII • NÀ 63 - 9 ANEXO II (ANULACÃO DE DOTAÇÃO) Abre ao Orçamento Fiscal do Estado, relativo ao exercício de 2020, crédito suplementar no valor de R$ 160.000,00 em favor do Fundo Estadual de Saúde – FES-PE. O GOVERNADOR DO ESTADO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso IV do art. 37 da Constituição Estadual, tendo em vista o

Poder Executivo ● 21/05/2021 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 21 de maio de 2021 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo DECRETO Nº 50.741, DE 20 DE MAIO DE 2021. Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Palácio do Campo das Princesas, Recife, 20 de maio do ano de 2021, 205º da Revolução Republicana Constitucionalista e 199º da Independência do Brasil. PAULO HENRIQUE SARAIVA CÂMARA Governador do Estado Abre ao Orçamento Fiscal do Estado, relativo ao exercício de 2021, crédito suplementar no