Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 07 de Maio de 2019 – 23 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo CEMIG DISTRIBUIÇÃO S.A. CNPJ: 06.981.180/0001-16 MS/MT - AQUISIÇÃO DE MATERIAL Partes: Cemig x TEREX BETIM EQUIP. LTDA.. Pregão Eletrônico MS/MT-G13002 - Objeto: Esferas de Sinalização - Prazo: 01/03/2021. Valor: R$ 538.295,00. Data assinatura: 12/03/2019 - Homologada em 12/03/2019 Partes: Cemig x NANSEN SA. INSTRUMEINTOS DE PRECISÃ. Pregão Eletrônico - MS/MT-G13006 - Objeto: Medidor Eletrônico - P

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 23 de Janeiro de 2020 – 15 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 004/2018 e aos dispositivos da Lei Federal nº 8.987/1995,AUTORIZAa CONCESSIONÁRIA ECO135 CONCESSIONÁRIA DE RODOVIAS S.A., a oferecer em garantiapara fins de celebração do Contrato de Financiamento nº 19.2.0738.1 junto ao BANCO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL,ações ou quotas correspondentes ao controle da Concessionáriabem como osdireitos emergentes da Concessão (recebíveis),nos te

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/12/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – sexta-feira, 03 de Dezembro de 2021 Diário do Executivo Minas Gerais cobertura vegetal nativa, com ou sem destoca, para uso alternativo do solo - Área Requerida: 1,7765 ha - Área Passível de Aprovação: 1,7765 ha; Intervenção com supressão de cobertura vegetal nativa em Áreas de Preservação Permanente - APP - Área Requerida: 6,6638 ha - Área Passível de Aprovação: 6,6638 ha; Intervenção sem supressão de cobertura vegetal nativa em Áreas de Preservação Permanente - AP

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 23 de Janeiro de 2020 – 15 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 004/2018 e aos dispositivos da Lei Federal nº 8.987/1995,AUTORIZAa CONCESSIONÁRIA ECO135 CONCESSIONÁRIA DE RODOVIAS S.A., a oferecer em garantiapara fins de celebração do Contrato de Financiamento nº 19.2.0738.1 junto ao BANCO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL,ações ou quotas correspondentes ao controle da Concessionáriabem como osdireitos emergentes da Concessão (recebíveis),nos te

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/02/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – sexta-feira, 04 de Fevereiro de 2022 Diário do Executivo EDITAL DE CHAMAMENTO A Presidente da Comissão responsável pela instrução do Processo Administrativo Disciplinar nº 172/2021, Juliana Gonçalves Cherin, conforme determina a PORTARIA/NUCAD/CSet-SEJUSP/PAD Nº 172/2021, publicada no Minas Gerais de 20 de maio de 2021, tendo em vista o disposto no parágrafo único do artigo 225 da Lei Estadual nº 869 de 05 de janeiro de 1952, CONVOCA E CITA, durante 08 (oito) dias consecutivos,

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/01/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo ANEXO I Promoção por escolaridade Adicional na carreira de Agente de Segurança Penitenciário. MASP 376962.7 376962.7 NOME DO SERVIDOR CARREIRA GERALDO VENANCIO ANUNCIACAO GERALDO VENANCIO ANUNCIACAO ASP ASP NÍVEL II III DE GRAU G F PARA NÍVEL GRAU III F IV A VIGÊNCIA 01.07.2010 01.07.2012 ANEXO II Progressão na carreira de Agente de Segurança Penitenciário. MASP 376962.7 376962.7 376962.7 NOME DO SERVIDOR CARREIRA GERALDO VENANCIO ANUNCIA

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/11/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – sexta-feira, 05 de Novembro de 2021 Diário do Executivo Minas Gerais A Superintendente Regional de Meio Ambiente da Supram Sul de Minas torna público que os requerentes abaixo identificados solicitaram: - LAS/RAS - Licença Ambiental Simplificada: 1) Município de Fortaleza de Minas, Unidade de triagem de recicláveis e/ou de tratamento de resíduos orgânicos originados de resíduos sólidos urbanos, Fortaleza de Minas/MG, PA SLA nº 5498/2021, Classe 2. 2) Jose Nilson Santos da Silva

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/12/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – sexta-feira, 06 de Dezembro de 2019 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 9. Planos de Manejo de Unidades de Conservação para análise e deliberação, nos termos do inciso IV, do artigo 13, do Decreto nº 46.953/2016: 9.1 Plano de Manejo da Estação Ecológica de Arêdes. Apresentação: GIMUC/IEF. RETORNO DE VISTAS pelos conselheiros Geraldo José dos Santos, representante do CREA/MG, Thiago Rodrigues Cavalcanti, representante da FIEMG, Carlos Alberto Santos Oliveira, represe

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/11/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – sexta-feira, 19 de Novembro de 2021 Diário do Executivo Minas Gerais O Superintendente Regional de Meio Ambiente da Supram Central Metropolitana torna público o indeferimento do processo de Licenciamento Ambiental abaixo identificado: *Licença de Operação (LAC1): 1) Organizações RC Ltda ME, outras formas de destinação de resíduos não listadas ou não classificadas, Prudente de Morais/MG, Processo n° 5549/2020, Classe 4. Motivo: não houve possibilidade técnica para constataç