Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

30 – sexta-feira, 29 de Maio de 2020 Diário do Executivo Elizabete Souza Aguiar CPF: 270.795.116-15 681022/19 63031/2016I Inadmissibilidade de recurso, pois está sem taxa de expediente Leonardo Ferreira Librelon CPF: 097.555.966-40 679021/19 186099/2019 Sem defesa* Fábio Souza Rodrigues CPF: 115.018.036-62 687688/20 186224/2019 Sem defesa* Antônio Aparecido Ferreira de Souza CPF: 602.331.921-15 688114/20 206621/2019 Sem defesa* Leonardo Ferreira Librelon CPF: 097.555.966-40 68

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

30 – sexta-feira, 29 de Maio de 2020 Diário do Executivo Elizabete Souza Aguiar CPF: 270.795.116-15 681022/19 63031/2016I Inadmissibilidade de recurso, pois está sem taxa de expediente Leonardo Ferreira Librelon CPF: 097.555.966-40 679021/19 186099/2019 Sem defesa* Fábio Souza Rodrigues CPF: 115.018.036-62 687688/20 186224/2019 Sem defesa* Antônio Aparecido Ferreira de Souza CPF: 602.331.921-15 688114/20 206621/2019 Sem defesa* Leonardo Ferreira Librelon CPF: 097.555.966-40 68

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 13 de Fevereiro de 2020 – 107 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Companhia Energética de Minas Gerais - CEMIG COMPANHIA ENERGÉTICA DE MINAS GERAIS – CEMIG CNPJ: 17.155.730/0001-64 SL/MS – GERÊNCIA DE COMPRAS DE MATERIAL E SERVIÇOS AVISO DE EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO SL/MS 500-H13818. Objeto: Serviços de desenvolvimento, sustentação, configuração e documentação de Sistemas Corporativos de tecnologia Microsoft para atender a CEMIG Distribuição S.A. e CE

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 13 de Fevereiro de 2020 – 107 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Companhia Energética de Minas Gerais - CEMIG COMPANHIA ENERGÉTICA DE MINAS GERAIS – CEMIG CNPJ: 17.155.730/0001-64 SL/MS – GERÊNCIA DE COMPRAS DE MATERIAL E SERVIÇOS AVISO DE EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO SL/MS 500-H13818. Objeto: Serviços de desenvolvimento, sustentação, configuração e documentação de Sistemas Corporativos de tecnologia Microsoft para atender a CEMIG Distribuição S.A. e CE

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – sexta-feira, 22 de Maio de 2020 Diário do Executivo Fitofisionomia: Floresta Estacional Semidecidual Montana Secundária - Estágio de Regeneração: Médio. Apresentação: URFBio Metropolitana. 8.5. Gisele Drumond Chaves/Lote 30 - Quadra 08 - Cond. Retiro do Chalé - Brumadinho/MG - PA/Nº 09010000046/19 - Tipo de Intervenção: Supressão de cobertura vegetal nativa com destoca para uso alternativo do solo - Área Requerida: 0,03418 ha - Área Passível de Aprovação: 0,0340 ha. Fitof

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – sexta-feira, 22 de Maio de 2020 Diário do Executivo Fitofisionomia: Floresta Estacional Semidecidual Montana Secundária - Estágio de Regeneração: Médio. Apresentação: URFBio Metropolitana. 8.5. Gisele Drumond Chaves/Lote 30 - Quadra 08 - Cond. Retiro do Chalé - Brumadinho/MG - PA/Nº 09010000046/19 - Tipo de Intervenção: Supressão de cobertura vegetal nativa com destoca para uso alternativo do solo - Área Requerida: 0,03418 ha - Área Passível de Aprovação: 0,0340 ha. Fitof

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – quinta-feira, 04 de Junho de 2020 Diário do Executivo MASP 14524938, Pablo Marcelo Martins, ASP, a contar de 13/05/2020. MASP 3769429, RAIMUNDO LOURENCO DOS SANTOS, ASP, a contar de 15/04/2020. MASP 14488985, RAPHAEL DOS SANTOS XAVIER, ASP, a contar de 03/05/2020. MASP 11067881, REGINALDO PEREIRA DOS SANTOS, ASP, a contar de 08/03/2020. MASP 10892479, ROGERIO REIS, ASEDS, a contar de 14/02/2018. MASP 14452056, SELVY SOARES GOMIDE JUNIOR, ASP, a contar de 12/05/2020. MASP 13814272, SILVANA

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – quinta-feira, 12 de Julho de 2018 Diário do Executivo Luzia Rosa da Silva Manutenção das Penalidades com Redução de 30% do Valor da CPF: 081.884.886-31 Multa e Perdimento de Bens/ R$ 523,36 Manoel José Ribeiro Manutenção das Penalidades e Perdimento de Bens/ R$ CPF: 508.771.436-68 2.368,08 Marcelo Moura Dutra Anulação do Auto de Infração/ R$ 1.794,17 CPF: 819.433.426-87 Marcelo Moura Dutra Anulação do Auto de Infração/ R$ 1.614,76 CPF: 819.433.426-87 Neirton Vieira Maia Anu

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – quinta-feira, 04 de Junho de 2020 Diário do Executivo MASP 14524938, Pablo Marcelo Martins, ASP, a contar de 13/05/2020. MASP 3769429, RAIMUNDO LOURENCO DOS SANTOS, ASP, a contar de 15/04/2020. MASP 14488985, RAPHAEL DOS SANTOS XAVIER, ASP, a contar de 03/05/2020. MASP 11067881, REGINALDO PEREIRA DOS SANTOS, ASP, a contar de 08/03/2020. MASP 10892479, ROGERIO REIS, ASEDS, a contar de 14/02/2018. MASP 14452056, SELVY SOARES GOMIDE JUNIOR, ASP, a contar de 12/05/2020. MASP 13814272, SILVANA