Diário da Justiça ● 23/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

8 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 22 DE FEVEREIRO DE 2021 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 23 DE FEVEREIRO DE 2021 RELATOR: EXMO. DR. ANTÕNIO DO AMARAL JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA. (VIRTUAL) – 25 – APELAÇÃO CÍVEL Nº: 0800184-10.2019.8.15.0471 ORIGEM:: VARA ÚNICA DA COMARCA DE AROEIRAS APELANTE: VALE DAS AGUAS INDUSTRIA E COMERCIO DE AGUAS ADICIONADAS DE SAIS EIRELI – EPP ADVOGADO: ALISSON BEZE

Diário da Justiça ● 26/11/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 25 DE NOVEMBRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 26 DE NOVEMBRO DE 2020 RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (VIRTUAL) – 283– EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 0843899-42.2017.8.15.2001. ORIGEM: 4ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL. EMBARGANTE: JOSÉ CARLOS KLEBER DA SILVA PEREIRA. ADVOGADO: NÍVIA REGINA BEZERRA CAVALCANTI – OAB/PB 15.311, CARLOS ALBERTO PINTO MANGUEIRA – OAB/PB 6.003, MAGDA