Diário da Justiça ● 03/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

8 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 30 DE ABRIL DE 2021 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 03 DE MAIO DE 2021 (OAB/PB N.º 10.138). APELADA: MARIA DE LOURDES DE SOUZA BATISTA. ADVOGADO: THIAGO DA COSTA BARBOSA (OAB/PB N.º 28.182). RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA (VIRTUAL) – 99 - – APELAÇÃO N. 0803813-58.2019.8.15.2001. ORIGEM: 6.ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL. APELANTE: FÁBIO PEREIRA DE ARAÚJO. ADVOGADO: FR

Diário da Justiça ● 02/06/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 01 DE JUNHO DE 2021 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 02 DE JUNHO DE 2021 6 9.359 AGRAVADO: RAYSSA ARANHA DA CRUZ ADVOGADO: MARTINHO CUNHA MELO FILHO OAB/PB 11086 E HÉRIKA COELI OAB/PB 18.925 COTA: DEFERIU-SE O PEDIDO, EXCLUINDO-SE O PRESENTE PROCESSO DA PAUTA VIRTUAL, DETERMINANDO INCLUSÃO EM PAUTA DE SESSÃO DE JULGAMENTO POR VIDEOCONFERÊNCIA. RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA (VIDEOCONFERÊNCIA) – 21 - – A