Diário da Justiça ● 15/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 14 DE MAIO DE 2020 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 15 DE MAIO DE 2020 4 conteúdo probatório, tendo a pena sido dosada de modo correto, observando-se o critério trifásico estipulado no artigo 68 do Diploma Penal e respeitando o artigo 93, IX da Constituição Federal, sendo perfeitamente justa e suficiente, ante as circunstâncias judiciais consideradas. No tocante ao pleito de substituição da pena privativa de liber

Diário da Justiça ● 15/07/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 14 DE JULHO DE 2020 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 15 DE JULHO DE 2020 Heráclito Fonseca de Morais. Advogado(s): Aniel Aires do Nascimento – OAB/PB 7.772. Apelado(s): Irandson Araújo Silva. Advogado(s): Francisco Pedro da Silva – OAB/PB 3.898.Na sessão virtual de 18 a 25.05.20Resultado:Negou-se provimento ao recurso, nos termos do voto do relator. Unânime.RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 224) Apelação C�

Diário da Justiça ● 12/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

16 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 11 DE FEVEREIRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 12 DE FEVEREIRO DE 2020 EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS.34) Agravo de Instrumento nº 0810560-13.2019.8.15.0000.Oriundo da 6ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande.Agravante(s): Teresinha Pessoa Pereira.Advogado(s): Rodrigo Magno Nunes Moraes – OAB/PB 14.798 e outra. Agravado(s): Banco Itaucard S/A.Advogado(s): Wilson Sales Belchior - OAB/PB 17.314-A.Na sess�