Diário da Justiça ● 29/04/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 28 DE ABRIL DE 2020 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 29 DE ABRIL DE 2020 RELATOR: EXMO. SR. DES. ONALDO ROCHA DE QUEIROGA (JUIZ CONVOCADO, COM JURISDIÇÃO LIMITADA, PARA SUBSTITUIR O EXMO. SR. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ). PJE - 27º) – Agravo Interno oposto à decisão proferida nos autos do Mandado de Segurança nº 0811556-11.2019.8.15.0000. Agravante: Estado da Paraíba. Agravada: Mastertop Empreendimentos Eireli -

Diário da Justiça ● 30/04/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 29 DE ABRIL DE 2020 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 30 DE ABRIL DE 2020 PETRONIO RODRIGUES VELOSO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018 00086 Processo: 0000308-26.2015.815.0581 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSEFA GOMES DE OLIVEIRA ADVOGADO: 014463PB CLECIO SOUZA DO ESPIRITO SANTO. REU: INSS INSTITUTO NACIONAL DO

Diário da Justiça ● 02/07/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 01 DE JULHO DE 2020 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 02 DE JULHO DE 2020 SAO JOSE DE PIRANHAS VARA UNICA DE SAO JOSE DE PIRANHAS NF 064/20 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 00063 Processo: 0000157-30.2002.815.0221 - EXECUCAO DE TITULO E REU: JOSE CAVALCANTI DA SILVA PRIMO ADVOGADO: 005830CE REGINALDO HISSA. AUTOR RECONVINDO: PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOSE PIRANHASAUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBAAto Ordinatorio: