Diário da Justiça ● 16/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 13 DE MARÇO DE 2020 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 16 DE MARÇO DE 2020 7 RELATOR: EXMO. DES. ONALDO ROCHA DE QUEIROGA, JUIZ CONVOCADO, COM JURISDIÇÃO PLENA, EM SUBSTITUIÇÃO A EXMO DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 70-REEXAME NECESSÁRIO E APELAÇÃO CÍVEL Nº 0802071-50.2017.8.15.0131ORIGEM: 5ª VARA DA COMARCA DE CAJAZEIRASAPELANTE: MUNICÍPIO DE CAJAZEIRASPROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE CAJAZEIRAS: MULLER SENA TO

Diário da Justiça ● 25/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 24 DE OUTUBRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 25 DE OUTUBRO DE 2019 RELATOR(A): EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 32 – AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº. 080248871.2018.8.15.0000 ORIGEM: 12ª Vara Cível de João PessoaAGRAVANTE: Zurich Minas Brasil Seguros S.A.ADVOGADA: MANUELA MOTTA MOURA DA FONTE (OAB/PE 20.397)AGRAVADO: João Bosco GermanoADVOGADO: Luiz Guedes da Luz Neto (OAB/PB nº 11.005) e outroINTERESSADO: Schul

Diário da Justiça ● 07/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 04 DE OUTUBRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 07 DE OUTUBRO DE 2019 11 RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 11 – AGRAVO INTERNO Nº. 0801078-41.2019.8.15.0000 ORIGEM: 4ª VARA DA COMARCA DE GUARABIRA. AGRAVANTE: ESTADO DA PARAÍBA, REP. P/ SEU PROCURADOR SÉRGIO ROBERTO FÉLIX LIMA. AGRAVADO: LOJA DE CONSTRUÇÃO DO NORDESTE LTDA. ADVOGADO: DIEGO WAGNER PAULINO COUTINHO PEREIRA (OAB/PB 17.073). RELATOR:

Diário da Justiça ● 11/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 08 DE NOVEMBRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 11 DE NOVEMBRO DE 2019 Varejista. ADVOGADO: Daniel Sampaio de Azevedo (oab/pb 13.500). PRIMEIRA PRELIMINAR. EXIBIÇÃO DE DOCUMENTOS. TESE RELATIVA À INTERRUPÇÃO DA PRESCRIÇÃO. CIRCUNSTÂNCIA JURÍDICA NÃO DEDUZIDA NA CONTESTAÇÃO. TEMA SUSCITADO TÃO SOMENTE NO APELO. INOVAÇÃO RECURSAL. CARACTERIZAÇÃO. VIOLAÇÃO AO POSTULADO DA SUPRESSÃO DE INSTÂNCIA. N

Diário da Justiça ● 12/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 11 DE MAIO DE 2020 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 12 DE MAIO DE 2020 2017, por maioria de votos, no julgamento do EREsp n. 1.619.087, firmou orientação no sentido de ser impossível a execução provisória das penas restritivas de direitos, devendo-se aguardar o trânsito em julgado da condenação, nos termos do art. 147 da LEP” (HC n. 396.917/SP, relator Ministro Sebastião Reis Júnior, Sexta Turma, julgado em 2

Diário da Justiça ● 14/07/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

34 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 13 DE JULHO DE 2020 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 14 DE JULHO DE 2020 à 04 de maio de 2020-Resultado: Negou-se provimento ao recurso, nos termos do voto do relator. Unânime.RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 180) Apelação Cível nº 0000507-50.2015.8.15.2003. Oriundo da 1ª Vara Regional de Mangabeira da Comarca da Capital. Apelante(s): Wandick Pessoa Soares. Advogado(s): Ivandro Pacelli de Sousa Costa e S