Diário da Justiça ● 04/06/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

6 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 03 DE JUNHO DE 2021 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 04 DE JUNHO DE 2021 08 – PROCESSO ADMINISTRATIVO ELETRÔNICO Nº 2019.243.186 (PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS Nº 0000818-94.2019.815.0000). RELATOR: EXMO. SR. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. Requerente: Exmo. Sr. Dr. Fábio José de Oliveira Araújo, Juiz de Direito do Cartório Unificado de Família da Comarca de Campina Grande. Assunto: Solicitação de pagamento

Diário da Justiça ● 03/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 02 DE MARÇO DE 2021 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 03 DE MARÇO DE 2021 10 RELATOR: EXMO.. DES. luiz silvio ramalho júnior 273- apelação cível nº 0825417-46.2017.8.15.2001 ORIGEM: 6ª Vara de Fazenda Pública da Capital Apelante: Estado da Paraíba Procuradoria Geral do Estado da Paraíba Apelado: REGINALDO PEREIRA DA COSTA Advogado: não consta nos autos RELATOR: EXMO.. DES. luiz silvio ramalho júnior 274- a

Diário da Justiça ● 12/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 09 DE JULHO DE 2021 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 12 DE JULHO DE 2021 42º - PJE) Habeas Corpus nº 0815512-98.2020.8.15.0000. 2ª Vara Criminal da Capital. RELATOR: EXMO. SR. JUIZ JOSÉ GUEDES CAVALCANTI NETO (convocado para substituir o Exmo. Sr. Des. João Benedito da Silva). Impetrante: Joallyson Guedes Resende (OAB/PB 16.427). Paciente: JUAN FONTES DE ABREU 43º - PJE) Agravo de Execução Penal nº 0804178-33.2021

Diário da Justiça ● 13/12/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 12 DE DEZEMBRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 13 DE DEZEMBRO DE 2019 12 Apelação Criminal nº 0006956-78.2018.815.0011.RELATOR: EXMO. DES. JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO. REVISOR: EXMO. SR. JUIZ TÉRCIO CHAVES DE MOURA (convocado para substituir o Exmo. Sr. Des. João Benedito da Silva). 2ª Vara Criminal da Comarca de Campina Grande. Apelante: JOSENILDO FRANCISCO DOS SANTOS (Defensores Públicos: Kátia Lanusa S