Diário da Justiça ● 29/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 26 DE JUNHO DE 2020 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 29 DE JUNHO DE 2020 não são capazes de afastar a procedência da representação. Pedido de reconhecimento de participação de menor importância e justificativa de ausência de unidade de desígnios. Argumentos improcedentes. Coautoria delitiva configurada. Adolescente que conduziu a motocicleta e entregou a arma. Pleito de consunção do delito equiparado ao porte d

Diário da Justiça ● 03/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

12 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 31 DE JANEIRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 03 DE FEVEREIRO DE 2020 RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI. 48) APELAÇÃO CÍVEL Nº 0816187-14.2016.8.15.2001. ORIGEM: 16ª VARA CÍVEL DA CAPITAL. APELANTE: BANCO ITAUCARD S/A. ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR (OAB/PB 17.314-A). APELADA: SIMONE DA SILVA. ADVOGADOS: GIZELLE ALVES DE MEDEIROS VASCONCELOS (OAB/PB 14.708) E KEHILTON CRIS

Diário da Justiça ● 19/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

16 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 18 DE FEVEREIRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 19 DE FEVEREIRO DE 2020 PIO DE BARRA DE SANTA ROSA, REPRESENTADO POR SUA PROCURADORA, LUCÉLIA DIAS DE MEDEIROS (OAB/PB 11.845). APELADA: MARIA FREITAS DA SILVA. ADVOGADO: JOSÉ DIOGO ALENCAR MARTINS (OAB/ PB 17.823).RESULTADO DA SESSÃO DO DIA 11.02.2020:NEGOU-SE PROVIMENTO AO RECURSO, NOS TERMOS DO VOTO DA RELATORA. UNÂNIME.RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTI

Diário da Justiça ● 27/07/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 24 DE JULHO DE 2020 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 27 DE JULHO DE 2020 EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO.18) Agravo Interno nº 0058475-78.2014.8.15.2001.Oriundo da 5ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital.Agravante(s): Estado da Paraíba, rep. por seu Procurador Paulo Renato Guedes Bezerra.Agravado(s): José dos Santos Mota.Advogado(s): Ana Cristina de Oliveira Vilarim – OAB/PB 11.967.Na sessão de 06.07 a 13.0