Diário da Justiça ● 20/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 19 DE OUTUBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 20 DE OUTUBRO DE 2017 tipo de opinião sobre o processo, sob pena de exclusão do Conselho e até de eventual arbitramento de multa. O escopo é de fazer prevalecer o sigilo das votações, uma vez que, a partir do momento em que houver eventual comunicação entre jurado e terceiro, o convencimento firmado pelo membro do Conselho de Sentença poderá ser exteriorizado,

Diário da Justiça ● 14/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 10 DE AGOSTO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 14 DE AGOSTO DE 2017 RELATOR: EXMO. DR. GUSTAVO LEITE URQUIZA, JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO 13 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0802045-57.2017.815.0000 ORIGEM: 10ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE AGRAVANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL ADVOGADO: AURÉLIO HENRIQUE F. DE FIGUEIREDO (OAB/PB Nº 11.562) AG

Diário da Justiça ● 10/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 09 DE NOVEMBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 10 DE NOVEMBRO DE 2017 26 PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL AGRAVANTE: GOVERNO DO ESTADO DA PARAIBA PROCURADORES: ROBERTO MIZUKI DIAS DOS SANTOS E TADEU ALMEIDA GUEDES AGRAVADO: OMAR JOSE ALVES RAMOS ADVOGADO: RINALDO MOUZALAS DE SOUZA E SILVA (OAB/PB Nº 11.589) 31.10.17-Julgado: Negou-se provimento ao Agravo de Instrumento, nos termos do voto do Relator. Unânime. RELA

Diário da Justiça ● 25/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

24 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 22 DE SETEMBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 25 DE SETEMBRO DE 2017 AGRAVADO: BANCO BRADESCO ADVOGADO: RUBENS GASPAR SERRA (OAB/SP 119.859) 24.08.17Cota: Retirado de pauta para melhor tramitação. RELATOR: EXMO. DR. GUSTAVO LEITE URQUIZA, JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO 11 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0802536-64.2017.8.15.0000 ORIGEM: 1ª VARA DA

Diário da Justiça ● 31/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

30 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 30 DE AGOSTO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 31 DE AGOSTO DE 2017 JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO 22 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 0801238-20.2014.815.0751 ORIGEM: 4ª VARA MISTA DA COMARCA DE BAYEUX APELANTE: MARIA GORETT MENDES PEREIRA ADVOGADO: ALAN GOMES PATRÍCIO (OAB/PB Nº 18.069) APELADO: ENERGISA PARAÍBA – DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A ADVOGAD