Diário da Justiça ● 20/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

22 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 17 DE MARÇO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 20 DE MARÇO DE 2017 RELATOR(A): EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. 78 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 000614235.2012.815.0251.ORIGEM: 7ª Vara Mista da Comarca de Patos. APELANTE: Seguradora Líder de Consórcios DPVAT.ADVOGADO: Antônio Gonçalvees de Rueda – OAB/PE 16.983. APELADO: Maria das Dores Gomes Cavalcante.ADVOGADO: Marcelo Campos de Medeiros OAB-12

Diário da Justiça ● 14/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 11 DE MAIO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 14 DE MAIO DE 2018 19 RELATORA: EXMA. SRA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. 03 – Agravo de Instrumento N° 0805630-20.2017.8.15.0000. Oriundo da 2° Vara de Executivos Fiscais da Comarca da Capital. Agravante(s): Nelson Marques da Silva Júnior. Advogado(s): Gustavo Machado (OAB/PE 22.658), Heráclico Toscano (OAB/PE 22.663), Juliana Cruz (OAB/PE 22.675) e outra.

Diário da Justiça ● 05/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 04 DE ABRIL DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 05 DE ABRIL DE 2017 24 Inexistindo dúvidas acerca da materialidade e da autoria do delito praticado, inviável o acolhimento do pleito recursal que busca a absolvição do acusado. - O reconhecimento do réu, pela vítima do crime de roubo, corroborado pela contundente prova testemunhal, afasta qualquer dúvida acerca da responsabilidade criminal do acusado, de modo a