Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 23/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 23 de fevereiro de 2021 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XII - Edição 2769 Agravante : Banco BMG S/A Advogado : Felipe Gazola Vieira Marques (OAB: 76696/MG) Agravado : JOSE VALMIR SOUZA DOS SANTOS Sorteio 3ª Câmara Cível Agravo de Instrumento 0801182-25.2021.8.02.0000 Origem: . Relator: Des. Domingos de Araújo Lima Neto Agravante : YURE JAMILLAKNE GUEDES Advogado : Dayvidson Naaliel Jacob Costa (OA

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 14/02/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: segunda-feira, 14 de fevereiro de 2022 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XIII - Edição 3003 Advogado : Vanessa Carnaúba Nobre Casado (OAB: 7291/AL). Relator: Des. Domingos de Araújo Lima Neto 10 Classe do Processo: Agravo de Instrumento 0800558-73.2021.8.02.0000 Comarca: Maceió Vara: 8ª Vara Cível da Capital Agravante : Construtora B. Santos Ltda. Advogado : André Freitas Oliveira Silva (OAB: 6664/AL). Advogado

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 03/03/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 3 de março de 2022 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XIII - Edição 3013 179 Advogado : Pietra Alves Kummer de Carvalho (OAB: 17846/AL). Soc. Advogados : Germano Regueira Advogados (OAB: 150/AL). Agravado : Estado de Alagoas. Procurador : Francisco Malaquias de Almeida Neto (OAB: 12942/AL). Relator: Des. Domingos de Araújo Lima Neto Revisor: Revisor do processo ‘’não informado’’ EMENTA :APELA

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 02/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: segunda-feira, 2 de agosto de 2021 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XIII - Edição 2877 299 1. Cuida-se conflito negativo de competência em que consta, como suscitado, o juízo da 28ª Vara Cível da Capital Infância e Juventude e, como suscitante, o juízo da 30ª Vara Cível da Capital - Fazenda Pública e Juizado Esp. Fazenda Pública Adjunto - Saúde Pública. 2. O presente conflito foi suscitado no bojo do

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 28/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 28 de abril de 2021 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XII - Edição 2811 242 Gabinete do Des. Domingos de Araújo Lima Neto PUBLICAÇÃO DE DESPACHO E DECISÃO MONOCRÁTICA Apelação Cível n.º 0008502-06.2014.8.02.0001 Pagamento 3ª Câmara Cível Relator: Des. Domingos de Araújo Lima Neto Revisor: Revisor do processo ‘’não informado’’ Apelante : Estado de Alagoas Procurador : Charles Westo

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 19/01/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 19 de janeiro de 2022 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XIII - Edição 2985 185 Relator: Des. Domingos de Araújo Lima Neto Revisor: Revisor do processo ‘’não informado’’ Apelante : José Roberto Barbosa da Silva. Advogado : Dayvidson Naaliel Jacob Costa (OAB: 11676/AL). Apelado : Banco Panamericano S/A. Advogado : Eduardo Chalfin (OAB: 13419A/AL). ATO ORDINATÓRIO / CHEFE DE GABINETE (Portari

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 03/05/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 3 de maio de 2022 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XIII - Edição 3052 243 Desembargador Presidente da 3ª Câmara Cível TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS 3ª Câmara Cível ATA DA 5ª SESSÃO ORDINÁRIA DE JULGAMENTO SESSÃO VIRTUAL Aos 24 de fevereiro de 2022, às 09 horas, no Plenário Virtual, sob a Presidência do Exmo. Sr. Des. Domingos de Araújo Lima Neto, presentes os Exmos. Srs. Des.

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 01/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: segunda-feira, 1 de março de 2021 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XII - Edição 2773 273 requerido. Do exposto, DEIXO DE CONCEDER O EFEITO SUSPENSIVO, ante a ausência da plausibilidade do direito e perigo de dano, mantendo a decisão de primeiro grau em todos os seus termos. Oficie-se o juízo de origem acerca do teor da decisão. Intime-se a parte agravada, nos termos do artigo 219 e 1.019, II, ambos do Código