Diário da Justiça ● 16/10/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

12 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 15 DE OUTUBRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 16 DE OUTUBRO DE 2020 RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI. 16) Embargos de Declaração nº 0802120-98.2014.8.15.0001. Oriundo da 9ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande. Embargante(s): Banco Santander (Brasil) S/A. Advogado(s): Paulo Roberto Teixeira Trino Júnior – OAB/RJ 87.929. Embargado(s): Laurita Oliveira Brás. Advogado(s)

Diário da Justiça ● 28/08/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 27 DE AGOSTO DE 2020 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 28 DE AGOSTO DE 2020 Santos da Rocha – OAB/PE 46.655. Apelado(s): Viação São Jorge Ltda. Advogado(s): José Campos da Silva Filho - OAB/PB 9.354. RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 117) Apelações Cíveis e Remessa Necessária nº 081738552.2017.8.15.2001. Oriundo da 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. 1ªApelante(s): Katiuscia Ramalho Leite C