12 Resposta da Pesquisa 0717727-52.2016.8.07.0016 - em: 06/05/2025
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Processos encontrados
Edição nº 87/2017 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 12 de maio de 2017 N. 0717657-35.2016.8.07.0016 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - A: GILBERTO DIAS DOS SANTOS. Adv(s).: DF38015 - LUCAS MORI DE RESENDE. R: DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: Nao Consta Advogado. Número do processo: 0717657-35.2016.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL C?VEL (436) AUTOR: GILBERTO DIAS DOS SANTOS R?U: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Certifico e dou fé a certidão retro foi
Edição nº 149/2016 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 9 de agosto de 2016 Nº 0715957-24.2016.8.07.0016 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - A: ANA CLAUDIA DE MACEDO FERREIRA GOMES. Adv(s).: DF38015 - LUCAS MORI DE RESENDE. R: DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: Não Consta Advogado. Número do processo: 0715957-24.2016.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL C?VEL (436) AUTOR: ANA CLAUDIA DE MACEDO FERREIRA GOMES R?U: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Certifico e d
Edição nº 149/2016 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 9 de agosto de 2016 Nº 0715957-24.2016.8.07.0016 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - A: ANA CLAUDIA DE MACEDO FERREIRA GOMES. Adv(s).: DF38015 - LUCAS MORI DE RESENDE. R: DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: Não Consta Advogado. Número do processo: 0715957-24.2016.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL C?VEL (436) AUTOR: ANA CLAUDIA DE MACEDO FERREIRA GOMES R?U: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Certifico e d
Edição nº 227/2018 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 30 de novembro de 2018 "Expedido o alvará, intime(m)-se a(s) parte(s) credora(s) de que terá o prazo de cinco dias úteis para impugnar o alvará. Após este prazo, encaminhem-se os autos ao juízo de origem para prosseguimento do feito executivo em relação a eventual(is) obrigação(ções) fixadas em sentença diversas da obrigação de pagar, ora extinta, ou para extinção, conforme o caso." Em observância à determ
Edição nº 39/2019 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 25 de fevereiro de 2019 N. 0701417-68.2016.8.07.0016 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - A: ELISONITA PEREIRA DOS SANTOS. Adv(s).: DF0038198A - FERNANDO RODRIGUES ROCHA. R: DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: Nao Consta Advogado. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3JEFAZPUB 3? Juizado Especial da Fazenda P?blica do DF Número do processo: 0701417-68.2016.8.07.0016 Classe j
Edição nº 173/2016 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 14 de setembro de 2016 do sistema PJE, não foi possível cancelá-la, razão pela qual a retifico nos seguintes termos: Onde se lê: "Certifico e dou fé que foi apresentada RÉPLICA aos autos. Nesta data, faço-os conclusos." Leia-se: Certifico e dou fé que foi apresentada contestação. De ordem, fica parte autora intimada para que, no prazo de 15 (quinze) dias, se o desejar, manifeste-se acerca da peça de resposta apr
Edição nº 208/2018 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 31 de outubro de 2018 N. 0723167-29.2016.8.07.0016 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - A: MARCIA CRISTINA FERREIRA DE BRITO BARROS. Adv(s).: DF38015 - LUCAS MORI DE RESENDE. R: DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: Nao Consta Advogado. Número do processo: 0723167-29.2016.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: MARCIA CRISTINA FERREIRA DE BRITO BARROS RÉU: DISTRITO FEDERAL DECISÃO Trat
Edição nº 220/2016 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 25 de novembro de 2016 se tratando de Fazenda Pública, está regulada pelo art. 1º do Decreto nº 20.910/32, segundo o qual prescreve em 5 (cinco) anos todo e qualquer direito ou ação contra a mesma. No caso, a parte autora persegue o reconhecimento do direito à percepção da gratificação por exercício da atividade, referente apenas às parcelas vencidas em período inferior ao prazo de 05 (cinco) anos contados até