Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 21/10/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: sexta-feira, 21 de outubro de 2022 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XIV - Edição 3168 Apelante : Andreane Patrícia Cavalcante de Sá. Advogada : Lavínia Cavalcanti Lima Cunha (OAB: 7046/AL). Advogado : Matheus Barbosa de Melo (OAB: 17780/AL). Apelado : Gm da Silva Araújo Epp. Advogado : André Alves Pinto de Farias Costa (OAB: 8606/AL). Soc. Advogados : Germano Regueira Advogados (OAB: 150/AL). Advogado : André

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 09/09/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: sexta-feira, 9 de setembro de 2022 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XIV - Edição 3140 152 pagamento das custas processuais, no prazo de 5 (cinco) dias. ADV: ALOÍSIO DE MELO FARIAS JÚNIOR (OAB 4058/AL), ADV: EVERSON IURY SANTOS LIMA (OAB 14375/AL) - Processo 0707114-46.2022.8.02.0001 - Procedimento Comum Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer - AUTOR: João Carlos Felix Nascimento - RÉU: Fabão Veículos - ATO

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 03/05/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 3 de maio de 2022 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XIII - Edição 3052 159 de indeferir o pedido, determinar à parte a comprovação do preenchimento dos referidos pressupostos. § 3o Presume-se verdadeira a alegação de insuficiência deduzida exclusivamente por pessoa natural. § 4o A assistência do requerente por advogado particular não impede a concessão de gratuidade da justiça. Com efeito,

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 15/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 15 de julho de 2021 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XIII - Edição 2865 114 (SAD). Cumpra-se. Maceió, terça-feira, 13 de julho de 2021. ADV: POLIANA DE ANDRADE SOUZA (OAB 6688/AL), ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE ALAGOAS (OAB D/AL) Processo 0714068-45.2021.8.02.0001 - Procedimento Comum Cível - Fornecimento de Medicamentos - AUTORA: Chirlie Ferreira Malta de Alencar - Pelo exposto, com fundame

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 18/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 18 de agosto de 2021 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XIII - Edição 2888 200 ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE ALAGOAS (OAB D/AL) - Processo 0704944-38.2021.8.02.0001 - Procedimento Comum Cível - Cirurgia/Procedimentos Médico-Hospitalares - AUTOR: José Marcio Batista Silva - Diante do exposto, julgo parcialmente procedente o pedido formulado na exordial para, com espeque no artigo 487, I do Cód

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 27/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 27 de julho de 2021 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XIII - Edição 2873 193 Immax 350g (06 LATAS/MÊS) DURANTE 06 MESES, PODENDO SER RENOVADO A DEPENDER DA NECESSIDADE DA PACIENTE. Outrossim, condiciono a renovação do fornecimento do suplemento alimentar referido à apresentação periódica de prescrição médica ou de nutricionista atualizada ao executor da medida a cada 06 (seis) meses. Ademais,

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 09/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: segunda-feira, 9 de agosto de 2021 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XIII - Edição 2882 169 ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE ALAGOAS (OAB D/AL) - Processo 0715535-59.2021.8.02.0001 - Procedimento Comum Cível - Fornecimento de Medicamentos - AUTOR: Genivaldo Sergio do Nascimento - Pelo exposto, sem maiores delongas, com fundamento no art. 300 do CPC, defiro o pedido de tutela provisória de urgência formulado

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 24/08/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 24 de agosto de 2022 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XIV - Edição 3130 136 após o decurso do aludido prazo, ressalvando-se, ainda, a prática do crime de desobediência. Saliento que, a multa diária é limitada a R$10.000,00 (dez mil reais), podendo este valor ser majorado após a reavaliação deste juízo. Publico. Intime-se. Maceió , 23 de agosto de 2022. Antonio Emanuel Dória Ferreira Juiz de