Caderno único ● 08/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 106/2018 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 8 de junho de 2018 N. 0708064-93.2017.8.07.0000 - AGRAVO DE INSTRUMENTO - A: JOAO PEDRO AVELAR PIRES. A: ROBERTA SOARES VASCONCELOS. Adv(s).: DF28924 - JOAO PEDRO AVELAR PIRES. R: RICARDO ANTONIO CARNEIRO. Adv(s).: DF1397300A - RODRIGO DE CASTRO GOMES, DF1579300A - CARLOS ANDRE MORAES MILHOMEM DE SOUSA. R: CAROLINA DA COSTA ZANNON CARNEIRO. R: ANDRE ANTONIO CARNEIRO. R: CONSTRUTORA ARGUS - EIRELI. R: JG CARNEIRO EMPREENDIMEN

Caderno único ● 02/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 24/2018 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 2 de fevereiro de 2018 INSTRUMENTO (202) AGRAVANTE: JOAO PEDRO AVELAR PIRES, ROBERTA SOARES VASCONCELOS AGRAVADO: RICARDO ANTONIO CARNEIRO, CAROLINA DA COSTA ZANNON CARNEIRO, ANDRE ANTONIO CARNEIRO, CONSTRUTORA ARGUS - EIRELI, JG CARNEIRO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S/A D E C I S Ã O Atento ao disposto no art. 119 e seguintes, do NCPC/15, DEFIRO o pedido de MARIA PAULA MENDES FILPO CARNEIRO, esposa do Sr. RICARDO ANTONIO CA

Caderno único ● 02/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 24/2018 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 2 de fevereiro de 2018 por MANOEL BATISTA NUNES, contra a decisão proferida pelo Juízo da Vara Cível, de Família, de Órfãos e Sucessões do Recanto das Emas, que, nos autos de ação de anulação de partilha amigável ajuizada em face de MARIA DAS GRACAS FERREIRA NUNES, indeferiu o pedido de gratuidade da justiça. Em suas razões recursais, o agravante sustenta, em síntese, que aufere renda mensal de R$ 1.030,00, e q

Caderno único ● 20/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 135/2017 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 20 de julho de 2017 do REGINT-TJDFT, procedendo-se à devida compensação. Cumpra-se. Brasília-DF, 14 de julho de 2017. Desembargador ALFEU MACHADO Relator N. 0708064-93.2017.8.07.0000 - AGRAVO DE INSTRUMENTO - A: JOAO PEDRO AVELAR PIRES. A: ROBERTA SOARES VASCONCELOS. Adv(s).: DF28924 - JOAO PEDRO AVELAR PIRES. R: RICARDO ANTONIO CARNEIRO. R: CAROLINA DA COSTA ZANNON CARNEIRO. R: ANDRE ANTONIO CARNEIRO. R: CONSTRUTORA AR

Caderno único ● 04/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 82/2018 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 4 de maio de 2018 6ª Turma Cível DECISÃO N. 0701141-17.2018.8.07.0000 - AGRAVO DE INSTRUMENTO - A: BEATRIZ SALES DE FREITAS. Adv(s).: DF2118200A - EDWARD MARCONES SANTOS GONCALVES. R: PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE ENSINO E PESQUISA EM CIÊNCIAS DA SAÚDE - FEPECS. Adv(s).: Nao Consta Advogado. R: DIRETOR GERAL DA ESCOLA SUPERIOR DE CIENCIAS DA SAUDE ESCS. Adv(s).: Nao Consta Advogado. R: PRESIDENTE DO COLEGIADO DE ENSINO, PE

Caderno único ● 17/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 91/2018 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 17 de maio de 2018 quando a licença ou o Certificado de Licenciamento pertence, de fato e de direito, a DOURADO MULTIFEIRAS EIRELLI-ME (ID 3970553), faltando licenciamento próprio na forma exigida pela Lei Nº 4.457/2009, art. 2º, de autorização para o exercício de sua atividade econômica peculiar, sinalizando para afronta à Lei Distrital Nº 2.095/98, art. 10º, além de não ter sido apresentada sequer consulta pr�

Caderno único ● 17/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 134/2018 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 17 de julho de 2018 DE CASTRO GOMES, DF1579300A - CARLOS ANDRE MORAES MILHOMEM DE SOUSA. R: CAROLINA DA COSTA ZANNON CARNEIRO. R: ANDRE ANTONIO CARNEIRO. R: CONSTRUTORA ARGUS - EIRELI. R: JG CARNEIRO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S/A. Adv(s).: DF1397300A - RODRIGO DE CASTRO GOMES. T: MARIA PAULA MENDES FILPO CARNEIRO. Adv(s).: DF1579300A - CARLOS ANDRE MORAES MILHOMEM DE SOUSA, DF4280200A - LUCAS DIOGO GUEDES DE SOUZA. T: CA

Caderno único ● 10/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 127/2017 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 10 de julho de 2017 que incide o regramento do Código Tributário Nacional. Afirmam, ainda, que a questão somente pode ser regulada por lei complementar, por força do artigo 146, III, alínea ?c?, da Constituição Federal, e, portanto, deve ser afastado o Decreto nº 20.910/32, prevalecendo o Código Tributário Nacional. Defendem que, por ausência de regulamentação específica, deve ser aplicada a previsão de inte

Caderno único ● 05/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 42/2018 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 5 de março de 2018 média nacional. 5. A recorrente é pensionista por ser viúva, comprovou o pagamento de aluguel módico para moradia em residência em área com pouco desenvolvimento econômico, além da comprovação de seus gastos ordinários com alimentação e remédios, tendo em vista possuir comprovado comprometimento de sua saúde. 5.1. Também juntou seu extrato bancário atual, demonstrando que não houve ingr

Caderno único ● 10/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 127/2017 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 10 de julho de 2017 N. 0708064-93.2017.8.07.0000 - AGRAVO DE INSTRUMENTO - A: JOAO PEDRO AVELAR PIRES. A: ROBERTA SOARES VASCONCELOS. Adv(s).: DF28924 - JOAO PEDRO AVELAR PIRES. R: RICARDO ANTONIO CARNEIRO. R: CAROLINA DA COSTA ZANNON CARNEIRO. R: ANDRE ANTONIO CARNEIRO. R: CONSTRUTORA ARGUS - EIRELI. R: JG CARNEIRO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S/A. Adv(s).: DF1397300A - RODRIGO DE CASTRO GOMES. Número do processo: 070806